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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar a identidade social das minorias e promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais) |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados à cultura GLTB, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento GLTB nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216;Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar a identidade social das minorias e promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais) |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados à cultura GLTB, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento GLTB nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216;Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão, desencadeado pelo lançamento de edital a nÃvel nacional, onde estarão determinados os critérios de avaliação e implementação, bem como o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Recife - PE - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar as ações de reconhecimento e valorização dos grupos e redes produtores das manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias por gênero, orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, adolescentes e idosos), portadores de necessidades especiais, étnicos, povos tradicionais e das culturas populares. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. 1. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal, estados, municÃpios, organismos internacionais, e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica, ou ainda por contratação de serviços de terceiros; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados e projetos aprovados; 3. Recebimento de projetos oriundos de instituições federais, estados, municÃpios e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar as ações de reconhecimento e valorização dos grupos e redes produtores das manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias por gênero, orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, adolescentes e idosos), portadores de necessidades especiais, étnicos, povos tradicionais e das culturas populares. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. 1. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal, estados, municÃpios, organismos internacionais, e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica, ou ainda por contratação de serviços de terceiros; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados e projetos aprovados; 3. Recebimento de projetos oriundos de instituições federais, estados, municÃpios e/ou instituições privadas. |
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