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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar as ações de reconhecimento e valorização dos grupos e redes produtores das manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias por gênero, orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, adolescentes e idosos), portadores de necessidades especiais, étnicos, povos tradicionais e das culturas populares. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. 1. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal, estados, municÃpios, organismos internacionais, e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica, ou ainda por contratação de serviços de terceiros; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados e projetos aprovados; 3. Recebimento de projetos oriundos de instituições federais, estados, municÃpios e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar as ações de reconhecimento e valorização dos grupos e redes produtores das manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias por gênero, orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, adolescentes e idosos), portadores de necessidades especiais, étnicos, povos tradicionais e das culturas populares. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Direta e Descentralizada. 1. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal, estados, municÃpios, organismos internacionais, e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica, ou ainda por contratação de serviços de terceiros; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados e projetos aprovados; 3. Recebimento de projetos oriundos de instituições federais, estados, municÃpios e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Manifestações Culturais da Juventude |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Adolescente/jovem beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar manifestações culturais produzidas por jovens em ações que tenham a faixa etária de 15 a 24 anos como público especÃfico beneficiário |
descricao |
Consiste na realização de apoio a projetos e realização de projetos de valorização de adolescentes e jovens |
Base_Legal |
Arts.215 e 216 da Constituição Federal. Lei 8.313/91; Decreto 1.494/95 |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento às Manifestações Culturais da Juventude |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Adolescente/jovem beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar manifestações culturais produzidas por jovens em ações que tenham a faixa etária de 15 a 24 anos como público especÃfico beneficiário |
descricao |
Consiste na realização de apoio a projetos e realização de projetos de valorização de adolescentes e jovens |
Base_Legal |
Arts.215 e 216 da Constituição Federal. Lei 8.313/91; Decreto 1.494/95 |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1355 |
Acao |
8206 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção e Promoção dos Conhecimentos e das Expressões Culturais Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer instrumentos adequados de polÃtica e gestão pública para garantir a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais do paÃs contra o seu uso e a sua apropriação indevidos. |
descricao |
a) Realização de estudos e eventos que subsidiem a criação de marcos legais de proteção aos conhecimentos e à s expressões culturais tradicionais e aos direitos coletivos das populações tradicionais do paÃs; b) Promoção da utilização de instrumentos da propriedade intelectual, como marcas coletivas e de certificação, indicações geográficas, patentes e direitos autorais junto à s populações tradicionais do paÃs; d) realização de oficinas de conscientização, difusão e indução dos instrumentos da propriedade intelectual existentes para a proteção das ECTs; e) Estabelecimento de um núcleo de esclarecimento e assessoria, no âmbito da Coordenação-Geral de Direito Autoral, com a finalidade de atender as demandas pertinentes das comunidades tradicionais sobre a viabilidade e as formas possÃveis de proteção e promoção de suas expressões culturais tradicionais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610/1998; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO- (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano) |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
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