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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Manifestações Culturais da Juventude |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Adolescente/jovem beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar manifestações culturais produzidas por jovens em ações que tenham a faixa etária de 15 a 24 anos como público especÃfico beneficiário |
descricao |
Consiste na realização de apoio a projetos e realização de projetos de valorização de adolescentes e jovens |
Base_Legal |
Arts.215 e 216 da Constituição Federal. Lei 8.313/91; Decreto 1.494/95 |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6712 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento às Manifestações Culturais da Juventude |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Adolescente/jovem beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar manifestações culturais produzidas por jovens em ações que tenham a faixa etária de 15 a 24 anos como público especÃfico beneficiário |
descricao |
Consiste na realização de apoio a projetos e realização de projetos de valorização de adolescentes e jovens |
Base_Legal |
Arts.215 e 216 da Constituição Federal. Lei 8.313/91; Decreto 1.494/95 |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1355 |
Acao |
8206 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção e Promoção dos Conhecimentos e das Expressões Culturais Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer instrumentos adequados de polÃtica e gestão pública para garantir a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais do paÃs contra o seu uso e a sua apropriação indevidos. |
descricao |
a) Realização de estudos e eventos que subsidiem a criação de marcos legais de proteção aos conhecimentos e à s expressões culturais tradicionais e aos direitos coletivos das populações tradicionais do paÃs; b) Promoção da utilização de instrumentos da propriedade intelectual, como marcas coletivas e de certificação, indicações geográficas, patentes e direitos autorais junto à s populações tradicionais do paÃs; d) realização de oficinas de conscientização, difusão e indução dos instrumentos da propriedade intelectual existentes para a proteção das ECTs; e) Estabelecimento de um núcleo de esclarecimento e assessoria, no âmbito da Coordenação-Geral de Direito Autoral, com a finalidade de atender as demandas pertinentes das comunidades tradicionais sobre a viabilidade e as formas possÃveis de proteção e promoção de suas expressões culturais tradicionais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610/1998; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO- (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano) |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0169 |
Acao |
8106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Projetos Audiovisuais EspecÃficos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0169 |
Acao |
006A |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
EstÃmulo ao Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibizar, por meio de agentes financeiros, recursos para o setor audiovisual, mediante a participação no capital de empresas e em projetos. |
descricao |
Aquisição, por agentes financeiros, de cotas ou ações de empresas e de cotas em projetos. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual define o montante de recursos a ser aplicado anualmente. O Agente Financeiro estabelece os critérios de seleção das empresas e dos projetos e operacionaliza a inversão financeira. |
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