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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
2C84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção de Negócios de Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a ampliação do volume de negócios dos diversos setores, o aumento das exportações e da circulação de produtos e serviços culturais. |
descricao |
Realização de feiras de negócios setoriais com periodicidade regular, voltadas ao mercado interno e externo; participação de realizadores e empresas brasileiras nos principais eventos de mercado internacionais; consolidação de circuitos/calendários regionais e nacionais voltados à divulgação e comercialização de produtos e serviços; Implantação de programas de exportação e de divulgação permanente dos produtos e serviços culturais brasileiros no mercado interno e externo; melhoria e descentralização de infra-estrutura de produção; implantação e melhoria dos mecanismos de distribuição inter-regional e nacional de bens e serviços culturais; criação de mecanismos de inserção perene dos arranjos produtivos locais de cultura nas economias regionais e estaduais; apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, apoio à participação de delegados do governo brasileiro e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos internacionais de importância para o PaÃs. Divulgação das ações referidas dentre os realizadores e as empresas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761. |
Detalhamento |
Contratação de empresas e profissionais especializados; celebrar convênios, parcerias, acordos de cooperação técnica com órgãos nacionais e estrangeiros; concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções culturais. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar osprojetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
2C84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Negócios de Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a ampliação do volume de negócios dos diversos setores, o aumento das exportações e da circulação de produtos e serviços culturais. |
descricao |
Realização de feiras de negócios setoriais com periodicidade regular, voltadas ao mercado interno e externo; participação de realizadores e empresas brasileiras nos principais eventos de mercado internacionais; consolidação de circuitos/calendários regionais e nacionais voltados à divulgação e comercialização de produtos e serviços; Implantação de programas de exportação e de divulgação permanente dos produtos e serviços culturais brasileiros no mercado interno e externo; melhoria e descentralização de infra-estrutura de produção; implantação e melhoria dos mecanismos de distribuição inter-regional e nacional de bens e serviços culturais; criação de mecanismos de inserção perene dos arranjos produtivos locais de cultura nas economias regionais e estaduais; apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, apoio à participação de delegados do governo brasileiro e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos internacionais de importância para o PaÃs. Divulgação das ações referidas dentre os realizadores e as empresas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761. |
Detalhamento |
Contratação de empresas e profissionais especializados; celebrar convênios, parcerias, acordos de cooperação técnica com órgãos nacionais e estrangeiros; concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções culturais. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar osprojetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
6620 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estudo / Pesquisa Realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte à formulação e implantação de mecanismos de fortalecimento das atividades e cadeias de valor da Economia da Cultura |
descricao |
1) Realização de estudos de cadeias de valor, modelos de negócio, impacto de inovações tecnológicas, aparato organizacional, impacto tributário, formas de financiamento e crédito, incidência de direitos autorais, formas de gestão, legislação e regulação pertinente, nÃvel de emprego dos diversos segmentos da Economia da Cultura; |
Base_Legal |
difusão de textos, estudos e pesquisas sobre economia da cultura com vistas a fomentar e enriquecer o debate interno. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Desdobramento dos dados da Economia da Cultura nas contas nacionais (PIB Cultura) |
Esfera |
formulação de metodologia e coleta de dados e indicadores especÃficos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2) Diagnósticos e proposições referentes a gargalos no desenvolvimento de cada segmento |
Esfera |
mercado interno e externo, projeção do potencial de crescimento e identificação de oportunidades e vantagens competitivas do Brasil |
Unidade_Orcamentaria |
polÃticas de fomento estabelecidos pelo setor público em todos os nÃveis |
Funcao |
logÃstica de distribuição de bens e serviços culturais |
SubFuncao |
acesso da população a produtos e serviços |
Programa |
impacto econômico das polÃticas de patrocÃnio público a atividades do setor |
Acao |
boas práticas de fomento, regulação e gestão (nacionais e internacionais) que possam ser aplicadas em âmbito nacional |
Localizador |
vocações regionais |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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