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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2) Diagnósticos e proposições referentes a gargalos no desenvolvimento de cada segmento |
Esfera |
mercado interno e externo, projeção do potencial de crescimento e identificação de oportunidades e vantagens competitivas do Brasil |
Unidade_Orcamentaria |
polÃticas de fomento estabelecidos pelo setor público em todos os nÃveis |
Funcao |
logÃstica de distribuição de bens e serviços culturais |
SubFuncao |
acesso da população a produtos e serviços |
Programa |
impacto econômico das polÃticas de patrocÃnio público a atividades do setor |
Acao |
boas práticas de fomento, regulação e gestão (nacionais e internacionais) que possam ser aplicadas em âmbito nacional |
Localizador |
vocações regionais |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Sistematização dos dados e indicadores já existentes, formulação de metodologia e implementação de coleta sistemática de dados de cada segmento do setor. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
3) Mapeamento de empreendimentos e atividades produtivas da cultura por região. |
Esfera |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Unidade_Orcamentaria |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria econômica e jurÃdica e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatÃsticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa e com profissionais envolvidos com o tema da economia da cultura. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
6620 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte à formulação e implantação de mecanismos de fortalecimento das atividades e cadeias de valor da Economia da Cultura |
descricao |
1) Realização de estudos de cadeias de valor, modelos de negócio, impacto de inovações tecnológicas, aparato organizacional, impacto tributário, formas de financiamento e crédito, incidência de direitos autorais, formas de gestão, legislação e regulação pertinente, nÃvel de emprego dos diversos segmentos da Economia da Cultura; |
Base_Legal |
difusão de textos, estudos e pesquisas sobre economia da cultura com vistas a fomentar e enriquecer o debate interno. |
Detalhamento |
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Ano |
Desdobramento dos dados da Economia da Cultura nas contas nacionais (PIB Cultura) |
Esfera |
formulação de metodologia e coleta de dados e indicadores especÃficos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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