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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2) Diagnósticos e proposições referentes a gargalos no desenvolvimento de cada segmento |
Esfera |
mercado interno e externo, projeção do potencial de crescimento e identificação de oportunidades e vantagens competitivas do Brasil |
Unidade_Orcamentaria |
polÃticas de fomento estabelecidos pelo setor público em todos os nÃveis |
Funcao |
logÃstica de distribuição de bens e serviços culturais |
SubFuncao |
acesso da população a produtos e serviços |
Programa |
impacto econômico das polÃticas de patrocÃnio público a atividades do setor |
Acao |
boas práticas de fomento, regulação e gestão (nacionais e internacionais) que possam ser aplicadas em âmbito nacional |
Localizador |
vocações regionais |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Sistematização dos dados e indicadores já existentes, formulação de metodologia e implementação de coleta sistemática de dados de cada segmento do setor. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
3) Mapeamento de empreendimentos e atividades produtivas da cultura por região. |
Esfera |
Constituição Federal, art. 215 e 216. |
Unidade_Orcamentaria |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria econômica e jurÃdica e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatÃsticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa e com profissionais envolvidos com o tema da economia da cultura. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0169 |
Acao |
005Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os encargos financeiros das operações de financiamento para o desenvolvimento do setor audiovisual. |
descricao |
Cobertura da diferença entre os encargos financeiros incidentes nas operaçoes de crédito e os encargos estabelecidos para o setor audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual define anualmente o montante de recursos a ser aplicado na equalização, bem como estabelece o percentual de encargos financeiros a ser aplicado ao setor.O Agente financeiro efetua os procedimentos operacionais que serão utilizados na análise das operações candidatas à equalização. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
845 |
Programa |
0169 |
Acao |
005Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os encargos financeiros das operações de financiamento para o desenvolvimento do setor audiovisual. |
descricao |
Cobertura da diferença entre os encargos financeiros incidentes nas operaçoes de crédito e os encargos estabelecidos para o setor audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual define anualmente o montante de recursos a ser aplicado na equalização, bem como estabelece o percentual de encargos financeiros a ser aplicado ao setor.O Agente financeiro efetua os procedimentos operacionais que serão utilizados na análise das operações candidatas à equalização. |
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