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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0169 |
Acao |
9837 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de certificado para exploração comercial de obras cinematográficas e audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
certificado concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas e audiovisuais, de acordo com as normas e regulamentos que regem sua exploração. |
descricao |
Análise do processo no que diz respeito às normas internas e a legislação correlata com vistas a certificação, bem como à emissão do certificado correspondente, após os recolhimentos da CONDECINE, conforme estabelecido na legislação pertinente |
Base_Legal |
Medida Provisória Nº2228-1, de 06 de setembro de 2001 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
90DW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Premio Cultura Viva |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular e dar visibilidade a iniciativas culturais com caráter de continuidade desenvolvidas na comunidade com a participação da comunidade. Favorecer o conhecimento, o mapeamento e a divulgação da diversidade cultural do paÃs, permitindo o reconhecimento das melhores práticas no desenvolvimento da ação cultural |
descricao |
Realização com recursos captados via Lei de Incentivo à Cultura pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) com o patrocÃnio da Petrobras e apoio do Canal Futura. Com coordenação técnica do Cenpec, o evento reúne iniciativas de escolas públicas de ensino médio, fundações e instituições empresariais, órgãos da administração pública direta ou indireta, grupos informais (não constituÃdos sob forma de pessoa jurÃdica), organizações da sociedade civil e Pontos de Cultura com histórico de atuação em ações culturais que contribuam para um dos seguintes aspectos: 1) A garantia do acesso dos cidadãos aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural; 2) A participação ativa dos cidadãos na vida cultural da comunidade e do municÃpio; 3) A valorização do patrimônio cultural material e imaterial; 4) A consolidação de uma polÃtica cultural democrática, voltada para a ampliação dos direitos dos indivÃduos e para o exercÃcio pleno da cidadania; 5) O estÃmulo à autonomia e protagonismo da comunidade; 6) O acesso aos meios de comunicação para o uso e apropriação das diferentes mÃdias, como meios de expressão e criação; 7) A ampliação da visibilidade da cultura local e 8) O fortalecimento do sentido de pertencimento e identidade |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias e captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
90DX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
TEIA - Rede Nacional de Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar o protagonismo dos agentes culturais populares que se encontram sem espaço para apresentar suas produções, promovendo a difusão de suas manifestações por meio de uma rede de intercâmbio de modo a permitir à sociedade conhecer os artistas brasileiros cujo trabalho ainda não foi reconhecido e aqueles que atuam fora dos grandes centros urbanos e capitais brasileiras. |
descricao |
Realização com recursos captados via Lei de Incentivo à Cultura de encontros regionais e sub-regionais de Pontos de Cultura para eleger representantes que estão presentes na Plenária Nacional que definirá os participantes e grupos que terão seus trabalhos difundidos na TEIA, buscando incorporar manifestações culturais de todas as regiões do paÃs. O evento apresenta exposições de fotografias e artes plásticas; apresentações de dança e teatro; oficinas, sessões de cinema e de audiovisual; eventos literários; e encontros de bonequeiros, artistas circenses, congadeiros, grafiteiros, griôs, mestres de capoeira, reciclagem, repentistas e tambores. Além disso, o projeto conta com uma estação de rádio e uma emissora de televisão comunitárias, chamadas TEIA, para a transmissão do evento. Nesse contexto, além dos Pontos de Cultura e agentes culturais, TEIA também almeja contar com a participação, por convite, de fundações e departamentos de responsabilidade social de empresas para que realizem iniciativas na área da cultura, buscando o estabelecimento de novos vÃnculos e parcerias |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias e captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
8689 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ZONEAMENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0497 |
Acao |
2039 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formulação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica estabelecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas e estratégias que visem o aprimoramento contÃnuo da PolÃtica de Recursos HÃdricos com vistas a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos hÃdricos superficiais, subterrâneos e transfonteiriços, com ênfase no apoio à estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HÃdricos - SINGREH. |
descricao |
Essa ação tem como estratégia o aprimoramento contÃnuo da legislação e o fortalecimento do processo de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hÃdricos, adaptando-os à s diferentes realidades regionais como, por exemplo, a região amazônica, semi-árido e pantanal. Também prevê o monitoramento e avaliação do SINGREH por meio do Sistema de Acompanhamento da Implementação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos SIAPREH. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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