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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
8689 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ZONEAMENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0497 |
Acao |
2039 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formulação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica estabelecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas e estratégias que visem o aprimoramento contÃnuo da PolÃtica de Recursos HÃdricos com vistas a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos hÃdricos superficiais, subterrâneos e transfonteiriços, com ênfase no apoio à estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HÃdricos - SINGREH. |
descricao |
Essa ação tem como estratégia o aprimoramento contÃnuo da legislação e o fortalecimento do processo de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hÃdricos, adaptando-os à s diferentes realidades regionais como, por exemplo, a região amazônica, semi-árido e pantanal. Também prevê o monitoramento e avaliação do SINGREH por meio do Sistema de Acompanhamento da Implementação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos SIAPREH. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Prevê ainda o apoio aos estados na construção de seus planos de recursos hÃdricos e a implementação de ações relacionadas com educação ambiental, formação e capacitação em gerenciamento de recursos hÃdricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos e transfonteiriços. Esse conjunto de atividades busca também a integração da PolÃtica de Recursos HÃdricos com a PolÃtica de Meio Ambiente a de Unidades de Conservação. Ação orientada pelas diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Recursos HÃdricos. |
Esfera |
Lei nº. 9.433, de 08/01/97. |
Unidade_Orcamentaria |
A ação será implementada pela SRH em parceria com os Estados da Federação. Serão desenvolvidas ações no âmbito do MMA/SRH, a cuidados de técnicos próprios e de terceiros. Também será feita a busca pela celebração de convênios de cooperação técnica. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0497 |
Acao |
2039 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica estabelecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas e estratégias que visem o aprimoramento contÃnuo da PolÃtica de Recursos HÃdricos com vistas a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos hÃdricos superficiais, subterrâneos e transfonteiriços, com ênfase no apoio à estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HÃdricos - SINGREH. |
descricao |
Essa ação tem como estratégia o aprimoramento contÃnuo da legislação e o fortalecimento do processo de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hÃdricos, adaptando-os à s diferentes realidades regionais como, por exemplo, a região amazônica, semi-árido e pantanal. Também prevê o monitoramento e avaliação do SINGREH por meio do Sistema de Acompanhamento da Implementação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos SIAPREH. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Prevê ainda o apoio aos estados na construção de seus planos de recursos hÃdricos e a implementação de ações relacionadas com educação ambiental, formação e capacitação em gerenciamento de recursos hÃdricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos e transfonteiriços. Esse conjunto de atividades busca também a integração da PolÃtica de Recursos HÃdricos com a PolÃtica de Meio Ambiente a de Unidades de Conservação. Ação orientada pelas diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Recursos HÃdricos. |
Esfera |
Lei nº. 9.433, de 08/01/97. |
Unidade_Orcamentaria |
A ação será implementada pela SRH em parceria com os Estados da Federação. Serão desenvolvidas ações no âmbito do MMA/SRH, a cuidados de técnicos próprios e de terceiros. Também será feita a busca pela celebração de convênios de cooperação técnica. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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