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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0512 |
Acao |
7570 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema de Informações Georreferenciadas para o Desenvolvimento do Ecoturismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0512 |
Acao |
7965 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados sobre Zoneamento Ecológico-Econômico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a gerência e os usuários do Programa, bem como os executores regionais, estaduais e locais de ZEE, de informações sistematizadas e organizadas em uma mesma base de dados. |
descricao |
Desenvolvimento do Projeto do Banco de Dados; padronização da linguagem entre as instituições consorciadas;implantação do sistema de tratamento da informação espacial; desenvolvimento, manutenção e suporte para produtos de software de domÃnio público para geração de produtos de Programa; aquisição, tratamento e interpretação de imagens de sensoriamento remoto para atualizar cartografia básica e temática e identificar unidades ambientais; construção e manutenção de portal na internet; compartilhamento de dados e procedimentos entre diferentes bancos; criação de módulos de acesso. |
Base_Legal |
Decreto Presidencial s/nº de 28/12/2001 e Decreto Presidencial nº. 4.297 de 10/07/2002. |
Detalhamento |
Implementação através do uso direto dos recursos, com elaboração de projeto básico, termo de referência, aquisição de equipamentos, implantação em rede, em articulação, por meio de termos de cooperação técnica e convênios, com os órgãos que compõem o Consórcio ZEE Brasil e/ou outros órgãos públicos que contribuam significativamente para a geração do produto final. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1305 |
Acao |
101U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Banco de Dados Ambientais das Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informações sócioambientais sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos naturais e as condições sócioambientais dessas bacias prioritárias, efetivar sistemas de informação e gestão ambiental dessas bacias para subsidiar a tomada de decisões, assim como para divulgar a implementação do programa e o processos de revitalização para a sociedade em geral. |
descricao |
Implantação de infra-estrutura, com aquisição de equipamentos, instalação e desenvolvimento de sistemas informatizados para prospectar, receber, tratar, articular, divulgar, sistematizar e consolidar dados e informações sobre a quantidade e qualidade dos recursos naturais e as condições sócioambientais das principais bacias hidrográficas nacionais que apresentam vulnerabilidades ambientais. |
Base_Legal |
Art. 21, XIX da C.F., Lei 6938/81, Lei 9984/2000 e Lei nº 9.433 |
Detalhamento |
A ação será executada por meio de contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Sistema de Informação e Capacitação de Recursos Humanos da unidade executora. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1305 |
Acao |
101U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Banco de Dados Ambientais das Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informações sócioambientais sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos naturais e as condições sócioambientais dessas bacias prioritárias, efetivar sistemas de informação e gestão ambiental dessas bacias para subsidiar a tomada de decisões, assim como para divulgar a implementação do programa e o processos de revitalização para a sociedade em geral. |
descricao |
Implantação de infra-estrutura, com aquisição de equipamentos, instalação e desenvolvimento de sistemas informatizados para prospectar, receber, tratar, articular, divulgar, sistematizar e consolidar dados e informações sobre a quantidade e qualidade dos recursos naturais e as condições sócioambientais das principais bacias hidrográficas nacionais que apresentam vulnerabilidades ambientais. |
Base_Legal |
Art. 21, XIX da C.F., Lei 6938/81, Lei 9984/2000 e Lei nº 9.433 |
Detalhamento |
A ação será executada por meio de contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Sistema de Informação e Capacitação de Recursos Humanos da unidade executora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
1J30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração da Base Cartográfica Digital da Amazônia Legal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CARTA PRODUZIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar a base cartográfica digital contÃnua da Amazônia Legal em escala 1:100.000. |
descricao |
Avaliação e validação (homologação pela Diretoria de Serviços Geográficos do Exército - DSG e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica - IBGE) das bases cartográficas elaboradas pelos estados de Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Amapá. Conversão para o meio digital e atualização da base analógica existente, elaborada pela DSG e pelo IBGE. Elaboração da base preliminar do vazio cartográfico existente na região. Ajuste, correção e homologação da base cartográfica do Estado do Mato Grosso. Integração das bases em arquivo digital único. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 243/67. |
Detalhamento |
Trabalho em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica - IBGE; Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - DSG; Secretarias Estaduais de Planejamento e Meio Ambiente; Instituto de Terras Estadual do Mato Grosso- INTERMAT, entre outros. |
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