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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
7413 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala 1:1.000.000 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar o macrodiagnóstico e macrozoneamento do paÃs na escala da União |
descricao |
Elaboração de macrocenários exploratórios de desenvolvimento e uso dos recursos naturais, na escala nacional, para orientar projetos regionais e locais de Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, bem como subsidiar a discussão sobre desenvolvimento regional no Brasil; organização e aplicação de indicadores nacionais; articulação, padronização e automatização da base de informações na escala do milhão. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 21, IX; art. 23, VI, VII; art. 24, VI, VIII; art. 170, III, VI, VII; art. 186; art. 225; Decreto Presidencial s/nº de 28/12/2001 e Decreto Presidencial nº. 4.297 de 10/07/2002. |
Detalhamento |
Aplicação direta dos recursos, por meio de termos de cooperação técnica e/ou convênios, baseados em planos de trabalho especÃficos, em articulação com os órgãos que constituem o Consórcio ZEE Brasil. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1426 |
Acao |
8308 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Territoriais de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar uma organização social territorial para a gestão ambiental, incluindo mecanismos de pagamento por serviços ambientais no meio rural, visando melhorar a qualidade ambiental. |
descricao |
Implantação de Projetos de Gestão Ambiental Rural em territórios selecionados. |
Base_Legal |
Constituição Federal Artigo 225; Lei nº. 6.938/81; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 4.504/64; Lei nº. 9.433/97 e Lei nº. 7.802/89. |
Detalhamento |
Em cada UAR será implantado um conjunto de ações integradas dotando as comunidades rurais de instrumentos de gestão ambiental de caráter participativo e sustentável.(melhoria da capacidade das instituições, entidades e organizações da comunidade rural, mediante uma governança local participativa e atuante, voltada para a realização da gestão ambiental rural; integração das polÃticas públicas em todos os nÃveis envolvidos com o desenvolvimento rural sustentável, através da criação de uma unidade de planejamento e gestão da região, que coordene as ações dentro das estratégias de desenvolvimento preconizadas; avaliação ambiental integrada; plano de gestão ambiental rural (PGAR e PDA) elaborado e implantado; técnicos e agricultores treinados |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
4932 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formação de Educadores Ambientais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar educadores ambientais no sentido de contribuir para a construção de sociedades sustentáveis. |
descricao |
Implementação e consolidação de estruturas (*) e processos que facilitem a comunicação e a educação ambiental participativa, democrática, permanente e sustentável; |
Base_Legal |
que permeiem todo o tecido social. No que tange os processos educadores, a estratégia utilizada são os Coletivos Educadores, pois resultam da articulação de instituições vinculadas a um determinado território que atuam em educação ambiental, educação popular e mobilização social, e cumprem papel de instâncias formuladoras e articuladoras de ações de formação e, sobretudo, de polÃticas públicas neste âmbito. Os coletivos elaboram, implementam e avaliam processos de formação de educadores ambientais com vista a propiciarem o fortalecimento da cidadania socioambiental e da participação e controle social das polÃticas públicas. Outro foco desta ação é a mobilização, articulação e empoderamento de jovens para atuarem na proteção do meio ambiente e com ações de educação ambiental, a partir da formação, consolidação e expansão dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs) e o fortalecimento da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma).No sentido de contribuir com outros paÃses, pressupõe-se o apoio à formação de educadores ambientais por meio de processos de intercâmbio de metodologias e atividades realizadas no Brasil e em outros paÃses, prioritariamente os latino-americanos e os de lÃngua portuguesa.Por fim, busca-se propiciar a interlocução entre os educadores ambientais por meio de eventos presenciais e a distância, inclusive aqueles relacionados à atividade da indústria do petróleo, propiciando a formação de educadores ambientais por meio de processos difusos de educação ambiental |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
.* - Estruturas educadoras funcionam como estruturas fÃsicas para atuação polÃtica, social, cultural e ambiental, devendo também ser utilizadas como espaços articuladores e integradores de outros projetos e programas de comunicação e educação ambiental que visam a sustentabilidade. |
Esfera |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02 |
Unidade_Orcamentaria |
Análise e aprovação de planos de trabalho e celebração de convênios, acordos de cooperação, termos de compromisso e termos de adesão para a criação e fortalecimento das salas verdes, coletivos educadores e municÃpios educadores sustentáveis em bases territoriais definidas ou a definir.Desenvolvimento de processos formativos pelas estruturas e processos educadores: presenciais através de reuniões, oficinas e seminários; e a distância por meio da utilização de plataformas de comunicação e educação a distancia e de comunicação difusa. Participação de técnicos da Diretoria de Educação Ambiental em reuniões com integrantes dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente nas UFs e municÃpios visando pactuar a implementação das atividades propostas pela ação; Realizar monitoramento e acompanhamento de cada CJ no paÃs, bem como da Rejuma, visando identificar pontos fracos, oportunidades e momentos estratégicos de atuar, visando fortalecer estes grupos.Elaboração de documento orientador contendo as diretrizes necessárias à implementação da estratégia brasileira de fortalecimento da educação ambiental nas relações internacionais bi e multilaterais, tendo como foco prioritário de articulação a região latino-americana e caribenha, em decorrência do Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA); e os paÃses de lÃngua portuguesa (PALOPs), em decorrência do acúmulo já existente nos acordos de cooperação técnica entre Brasil e Angola, e nos projetos em educação ambiental da Comunidade de PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP). Entre as estratégias, deve constar também o apoio à Unesco no processo de implementação da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014); e ainda, a viabilização das demandas em comunicação, educação e conscientização pública dos atos e acordos internacionais sobre meio ambiente dos quais o Brasil é paÃs signatário.Estabelecimento de parcerias junto a instituições públicas e privadas no sentido de apoiar técnica e/ou financeiramente a realização de eventos de educação ambiental que tenham como princÃpio a formação de pessoas, a interlocução interinstitucional e o fortalecimento dos educadores ambientais para o enfrentamento da problemática socioambiental. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
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