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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0511 |
Acao |
6687 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nos Estados e MunicÃpios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação dos gestores e conselheiros estaduais e municipais, visando maior e melhor capacidade na formulação e implementação de polÃticas e de um modelo adequado de gestão ambiental. |
descricao |
Realização de ações voltadas ao treinamento e capacitação, tais como: ministração de cursos de formação, bem como pagamento de passagens e diárias aos serviços para viagem de capacitação, pagamento de taxas de inscrição em cursos, seminários e congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Lei nº. 6938/1981 e Decreto nº. 99.274/1990. |
Detalhamento |
A ação será Coordenada por Comissões Tripartites e Bipartites, compostas pela União e Entes Federados, e financiada por meio de transferências na forma de convênios aos órgãos que a executam nos respectivos Estados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1080 |
Acao |
4971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para Combate à Desertificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver processos de formação de atores sociais locais visando replicar em relação ao fenômeno da desertificação, suas causas e conseqüências, bem como sobre alternativas tecnológicas para inibir o mesmo. |
descricao |
Condução de processos participativos de formação de agentes locais; Formação de multiplicadores; constituição de comissões locais de combate à desertificação e gestão sustentável da água para o acompanhamento, monitoramento, avaliação das intervenções de formação realizadas; confecção de materiais (cartilhas e manuais) visando implementar processos de formação em combate à desertificação. |
Base_Legal |
Lei Federal Nº 9433, de 08/01/1997. |
Detalhamento |
Identificação dos locais de implantação; identificação dos atores sociais; reuniões públicas e setoriais; implementação das ações; Realização de parcerias e convênios com organizações de notório saber a área; realização de oficinas, cursos e seminários. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1102 |
Acao |
4910 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Continuada em Agenda 21 Local |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Articular estratégia nacional para a formação continuada de agentes regionais que promovam o desenvolvimento local sustentável, por meio da disseminação dos princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira e indução dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais. |
descricao |
Formulação das bases técnicas e polÃticas do processo de formação continuada em Agenda 21 Local, no âmbito da Comissão de PolÃticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional CPDS; definir ações de formação que contribuam para a efetivação das ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira nas polÃticas públicas locais e promovam a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais; realizar levantamentos e estudos sobre projetos inovadores e experiências diferenciadas em formação; elaborar projetos polÃtico-pedagógicos de cursos, oficinas, seminários e outras ações para a formação continuada de agentes regionais; articular com entidades governamentais e não-governamentais para identificar interlocutores e agentes de formação nas diversas regiões do paÃs; desenvolver metodologias que identifiquem e interpretem as demandas regionais, respeitando a identidade cultural e o contexto sócio-ambiental dos atores sociais; desenvolver metodologias para diferentes estágios da Agenda 21 Local; definir polÃticas e ações para atuar em programas prioritários do governo e da sociedade; estabelecer sistema de apoio as ações de formação induzidas e por demanda; desenvolver sistema de monitoramento e avaliação do processo de formação continuada. |
Base_Legal |
Artigo 23, inciso VI da Constituição Federal e Decreto de 26 de fevereiro de 1997. |
Detalhamento |
.A ação será implementada por meio da organização e realização de cursos, oficinas, seminários, palestras, estudos e elaboração de material técnico e didático. Para tal a Coordenação da Agenda 21 trabalha em articulação com parceiros governamentais e da sociedade civil e conta com o apoio da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar extrativistas e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas das Comunidades Tradicionais para que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental. |
descricao |
Definição dos critérios que viabilizem o financiamento de atividades produtivas das Comunidades Tradicionais; Identificar instituições parceiras interessadas em investir na capacitação das comunidades tradicionais; Executar um programa de treinamento especÃfico para assegurar a assistência técnica adequada aos projetos de geração de renda das comunidades tradicionais; Realizar eventos de intercâmbio de experiências entre os beneficiários dos projetos das comunidades tradicionais; Identificar e valorizar os conhecimentos e técnicas tradicionais sustentáveis das comunidades tradicionais; Formar monitores para atuar nas Escolas-FamÃlia Extrativistas; Promover treinamento especÃfico para as comunidades nas Reservas Extrativistas Marinhas, especialmente aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, visando assegurar a exploração racional dos recursos pesqueiros. |
Base_Legal |
Lei nº. 9.479, art 7º, de 12/08/1997; Lei nº. 9.605 de 12/02/98; Decreto nº. 6.040 de 07/02/2007; Decreto s/nº, de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº. 4, de 15/10/1997, publicada no D.O.U. de 16/10/1997 Seção 1 - pág. 23372; Lei nº. 9.985, de 18/07/2000; Decreto nº. 98.987, de 30/01/90 e Decreto nº. 4.340, de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Convênios com ONGs especializadas |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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