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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar extrativistas e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas das Comunidades Tradicionais para que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental. |
descricao |
Definição dos critérios que viabilizem o financiamento de atividades produtivas das Comunidades Tradicionais; Identificar instituições parceiras interessadas em investir na capacitação das comunidades tradicionais; Executar um programa de treinamento especÃfico para assegurar a assistência técnica adequada aos projetos de geração de renda das comunidades tradicionais; Realizar eventos de intercâmbio de experiências entre os beneficiários dos projetos das comunidades tradicionais; Identificar e valorizar os conhecimentos e técnicas tradicionais sustentáveis das comunidades tradicionais; Formar monitores para atuar nas Escolas-FamÃlia Extrativistas; Promover treinamento especÃfico para as comunidades nas Reservas Extrativistas Marinhas, especialmente aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, visando assegurar a exploração racional dos recursos pesqueiros. |
Base_Legal |
Lei nº. 9.479, art 7º, de 12/08/1997; Lei nº. 9.605 de 12/02/98; Decreto nº. 6.040 de 07/02/2007; Decreto s/nº, de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº. 4, de 15/10/1997, publicada no D.O.U. de 16/10/1997 Seção 1 - pág. 23372; Lei nº. 9.985, de 18/07/2000; Decreto nº. 98.987, de 30/01/90 e Decreto nº. 4.340, de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Convênios com ONGs especializadas |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1332 |
Acao |
2B23 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Conservação e Uso Sustentável dos Biomas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adoção de práticas de conservação e o uso sustentável dos biomas, por meio de qualificação de atores (gestores, comunidades, sociedade civil, setor privado) e de disseminação de informações sobre os valores, serviços e funções oferecidos pelos biomas brasileiros. |
descricao |
Capacitação das comunidades locais, populações tradicionais, gestores públicos, setor privado e multiplicadores para adoção de práticas sustentáveis e para execução da gestão e monitoramento ambiental participativos especialmente sobre o impacto das cadeias produtivas ( petróleo, agricultura, pecuária, pesca dentre outros) e para a mobilização com vistas ao fortalecimento do capital social e ainda para a integração com os sistemas de monitoramento estaduais existentes e em construção, com enfoque por biomas. |
Base_Legal |
Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Decreto nº. 5.092, de 21 de maio de 2004; Lei nº. 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e Decreto nº. 5.577, de 08 de novembro de 2005. |
Detalhamento |
Atividades de mobilização, sensibilização, realização e/ou participação em treinamentos, eventos, congressos, reuniões, seminários, campanhas de divulgação e preparação de pessoas para informar e qualificar atores de diversos setores sobre as polÃticas e instrumentos de conservação e uso sustentável dos biomas. Realização de campanhas de disseminação sobre os valores, serviços e funções dos biomas a toda a sociedade. Preparação de material informativo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1346 |
Acao |
2B87 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Qualidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar técnicos dos órgãos gestores de meio ambiente, de outros órgãos de Governo, do setor produtivo, de organizações não governamentais e de agências financiadoras em temas relacionados à qualidade ambiental. |
descricao |
Serão estruturados e ministrados, inclusive para o setor de petróleo,cursos de atualização, formação e capacitação de técnicos que atuam emdiferentes áreas de governo, do setor produtivo, não-governamentais e deagências financiadoras para que possam atuar, de forma mais efetiva, naproteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Serão realizadostambém cursos, seminários e ciclo de palestras sobre temas especÃficos deoutras áreas de atuação da Secretaria.. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/1981; Decreto nº. 99.274/1997; Lei nº. 9.966/2000; Lei nº. 6.937/81; Lei nº. 9.605/98; Decreto nº. 3.179/99; CF art. 225; Lei nº. 6.938/81; Lei nº. 9.649/98; Decreto nº. 2.972/99; Leis nº. 9.649/98 e 7.802, de 11/07/89; Decreto nº. 2.972/99 e Decreto nº. 4.074/02;Lei nº. 6.938/1981 e Decreto nº. 5.098/2004. |
Detalhamento |
As capacitações previstas serão viabilizadas por intermédio de celebração de convênios com instituições de ensino e não - governamentais, capacitadas para oferecer treinamento nos temas identificados, bem como pela contratação de outras entidades, além da execução direta por meio de Organismo Internaciona. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
8007 |
Acao |
86AA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de ResÃduos Sólidos Urbanos em MunicÃpios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização e a organização dos sistemas públicos de manejo de resÃduos sólidos, com vistas a elevar a capacidade técnica, administrativa e gerencial do prestador de serviços e a qualidade dos serviços prestados à população. |
descricao |
Melhoria da capacitação de profissionais, da tecnologia local, das práticas de gerenciamento dos resÃduos e da elaboração de Projetos e Planos de Gestão Integrada e de Sistemas de Informações para a gestão dos resÃduos sólidos urbanos. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000 e Decreto nº. 4.755, de 20 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Transferência de recursos por meio de Convênios com Organizações Não Governamentais localizadas nas cinco regiões que farão a capacitação dos Agentes para a Gestão Ambiental de ResÃduos Urbanos e a organização de um Seminário Nacional para estimular a formulação de polÃticas complementares no âmbito de estados e municÃpios. |
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