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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2965 |
Localizador |
0170 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) São Bernardo do Campo - SP - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2965 |
Localizador |
0182 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Barra Mansa - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2B35 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica para a Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agenda implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estratégias para a inserção de critérios socioambientais nas atividades-meio da Administração Pública, por meio do uso racional dos bens públicos e dos recursos naturais, combate a todas as formas de desperdÃcio, visando a diminuição dos impactos negativos das atividades administrativas, bem como a adequação dos processos licitatórios à s concepções do consumo sustentável. |
descricao |
Fortalecimento das atividades da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P por meio da Rede A3P, promovendo o intercâmbio técnico para difundir a metolodologia de implantação da A3P nos órgãos públicos; incentivo e fomento de práticas de redução do consumo de matérias-primas, energia e água, bem como a reciclagem e o tratamento adequado dos resÃduos; fomento a programas de formação e capacitação visando à conscientização dos servidores públicos sobre a importância de se preservar o meio ambiente; utilização do poder de compra do Estado para a reorientação dos agentes econômicos, quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, incluindo o estÃmulo à inovação tecnológica; fomento e apoio a polÃticas de geração de emprego e renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Projeto "Coleta Seletiva Solidária", coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.Promoção de troca de experiências entre as instituições que trabalhem a A3P;Transformação dos equipamentos públicos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ANA em modelos para demais administrações públicas. |
Base_Legal |
Artigo 37 e 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02, Decreto Federal n° 2.783/98, Decreto Federal n° 5.940/06 |
Detalhamento |
Mapear parcerias técnicas especializadas para elaboração de planos de uso racional da água, de eficiência energética, de redução ao desperdÃcio de bens de consumo, de redução na geração de resÃduos sólidos e perigosos, de qualidade no ambiente de trabalho, de compras e contratações sustentáveis e programa de formação e capacitação dos servidores das instituições interessadas na Agenda Ambiental;- Estabelecer, na Comissão Gestora, diretrizes para os interessados em trabalhar a A3P;- Levantar e contatar empresas ecoeficientes para divulgar (através do sÃtio da A3P) seus trabalhos junto aos órgãos públicos;- Promover a divulgação da proposta e diretrizes desta agenda ambiental junto aos órgãos da administração pública;- Elaborar, aperfeiçoar e disponibilizar materiais de divulgação da agenda, assim como, materiais de suporte técnico para as instituições que estejam implementando-a.- Fortalecer as comissões setoriais do Ministério do Meio Ambiente para operacionalizar o programa de ação já existente (finalização do diagnóstico; divulgação do mesmo; elaboração de um programa de comunicação interno para o MMA; aplicação do programa de formação do corpo de funcionários deste Ministério; acompanhamento de alguns indicadores - consumo de água, energia, bens de consumo - e divulgação dos mesmo; parcerias com órgãos públicos que dividem as estruturas fÃsicas com o MMA; parceria com cooperativas de catadores para coleta dos materiais recicláveis e avaliação desses trabalhos) |
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