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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2965 |
Localizador |
0182 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Barra Mansa - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2B35 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica para a Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agenda implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estratégias para a inserção de critérios socioambientais nas atividades-meio da Administração Pública, por meio do uso racional dos bens públicos e dos recursos naturais, combate a todas as formas de desperdÃcio, visando a diminuição dos impactos negativos das atividades administrativas, bem como a adequação dos processos licitatórios à s concepções do consumo sustentável. |
descricao |
Fortalecimento das atividades da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P por meio da Rede A3P, promovendo o intercâmbio técnico para difundir a metolodologia de implantação da A3P nos órgãos públicos; incentivo e fomento de práticas de redução do consumo de matérias-primas, energia e água, bem como a reciclagem e o tratamento adequado dos resÃduos; fomento a programas de formação e capacitação visando à conscientização dos servidores públicos sobre a importância de se preservar o meio ambiente; utilização do poder de compra do Estado para a reorientação dos agentes econômicos, quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, incluindo o estÃmulo à inovação tecnológica; fomento e apoio a polÃticas de geração de emprego e renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Projeto "Coleta Seletiva Solidária", coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.Promoção de troca de experiências entre as instituições que trabalhem a A3P;Transformação dos equipamentos públicos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ANA em modelos para demais administrações públicas. |
Base_Legal |
Artigo 37 e 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02, Decreto Federal n° 2.783/98, Decreto Federal n° 5.940/06 |
Detalhamento |
Mapear parcerias técnicas especializadas para elaboração de planos de uso racional da água, de eficiência energética, de redução ao desperdÃcio de bens de consumo, de redução na geração de resÃduos sólidos e perigosos, de qualidade no ambiente de trabalho, de compras e contratações sustentáveis e programa de formação e capacitação dos servidores das instituições interessadas na Agenda Ambiental;- Estabelecer, na Comissão Gestora, diretrizes para os interessados em trabalhar a A3P;- Levantar e contatar empresas ecoeficientes para divulgar (através do sÃtio da A3P) seus trabalhos junto aos órgãos públicos;- Promover a divulgação da proposta e diretrizes desta agenda ambiental junto aos órgãos da administração pública;- Elaborar, aperfeiçoar e disponibilizar materiais de divulgação da agenda, assim como, materiais de suporte técnico para as instituições que estejam implementando-a.- Fortalecer as comissões setoriais do Ministério do Meio Ambiente para operacionalizar o programa de ação já existente (finalização do diagnóstico; divulgação do mesmo; elaboração de um programa de comunicação interno para o MMA; aplicação do programa de formação do corpo de funcionários deste Ministério; acompanhamento de alguns indicadores - consumo de água, energia, bens de consumo - e divulgação dos mesmo; parcerias com órgãos públicos que dividem as estruturas fÃsicas com o MMA; parceria com cooperativas de catadores para coleta dos materiais recicláveis e avaliação desses trabalhos) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2B35 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica para a Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Órgão assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estratégias para a inserção de critérios socioambientais nas atividades-meio da Administração Pública, por meio do uso racional dos bens públicos e dos recursos naturais, combate a todas as formas de desperdÃcio, visando a diminuição dos impactos negativos das atividades administrativas, bem como a adequação dos processos licitatórios à s concepções do consumo sustentável. |
descricao |
Fortalecimento das atividades da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P por meio da Rede A3P, promovendo o intercâmbio técnico para difundir a metolodologia de implantação da A3P nos órgãos públicos; incentivo e fomento de práticas de redução do consumo de matérias-primas, energia e água, bem como a reciclagem e o tratamento adequado dos resÃduos; fomento a programas de formação e capacitação visando à conscientização dos servidores públicos sobre a importância de se preservar o meio ambiente; utilização do poder de compra do Estado para a reorientação dos agentes econômicos, quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, incluindo o estÃmulo à inovação tecnológica; fomento e apoio a polÃticas de geração de emprego e renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, no âmbito do Projeto "Coleta Seletiva Solidária", coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.Promoção de troca de experiências entre as instituições que trabalhem a A3P;Transformação dos equipamentos públicos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ANA em modelos para demais administrações públicas. |
Base_Legal |
Artigo 37 e 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02, Decreto Federal n° 2.783/98, Decreto Federal n° 5.940/06 |
Detalhamento |
Mapear parcerias técnicas especializadas para elaboração de planos de uso racional da água, de eficiência energética, de redução ao desperdÃcio de bens de consumo, de redução na geração de resÃduos sólidos e perigosos, de qualidade no ambiente de trabalho, de compras e contratações sustentáveis e programa de formação e capacitação dos servidores das instituições interessadas na Agenda Ambiental;- Estabelecer, na Comissão Gestora, diretrizes para os interessados em trabalhar a A3P;- Levantar e contatar empresas ecoeficientes para divulgar (através do sÃtio da A3P) seus trabalhos junto aos órgãos públicos;- Promover a divulgação da proposta e diretrizes desta agenda ambiental junto aos órgãos da administração pública;- Elaborar, aperfeiçoar e disponibilizar materiais de divulgação da agenda, assim como, materiais de suporte técnico para as instituições que estejam implementando-a.- Fortalecer as comissões setoriais do Ministério do Meio Ambiente para operacionalizar o programa de ação já existente (finalização do diagnóstico; divulgação do mesmo; elaboração de um programa de comunicação interno para o MMA; aplicação do programa de formação do corpo de funcionários deste Ministério; acompanhamento de alguns indicadores - consumo de água, energia, bens de consumo - e divulgação dos mesmo; parcerias com órgãos públicos que dividem as estruturas fÃsicas com o MMA; parceria com cooperativas de catadores para coleta dos materiais recicláveis e avaliação desses trabalhos) |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2D08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Compartilhada da Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade federativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a gestão compartilhada e a participação social na gestão da educação ambiental, nas unidades federativas. |
descricao |
Fortalecimento da educação ambiental no Sistema Nacional de Meio Ambiente, bem como nos sistemas de ensino, por meio da estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental através do aporte técnico, articulação e à democratização de instâncias colegiadas nas unidades federativas (paritários e representativos dos diferentes setores e segmentos da sociedade e dos órgãos de governo), formadas por instituições com atuação em educação ambiental ou que possuem interface com o tema. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02. |
Detalhamento |
Participação de técnicos da Diretoria de Educação Ambiental em reuniões, sobretudo as das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, além de eventos, promovidas pelas instituições que trabalham com educação ambiental nas unidades federativas no sentido de realizar o enraizamento da educação ambiental;Iniciar o processo de consulta pública para a estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental; Articulação e representação polÃtica junto ao governo e à sociedade para formulação e implementação de polÃticas públicas ambientais em diferentes instâncias e territórios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2D08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão Compartilhada da Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade federativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a gestão compartilhada e a participação social na gestão da educação ambiental, nas unidades federativas. |
descricao |
Fortalecimento da educação ambiental no Sistema Nacional de Meio Ambiente, bem como nos sistemas de ensino, por meio da estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental através do aporte técnico, articulação e à democratização de instâncias colegiadas nas unidades federativas (paritários e representativos dos diferentes setores e segmentos da sociedade e dos órgãos de governo), formadas por instituições com atuação em educação ambiental ou que possuem interface com o tema. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02. |
Detalhamento |
Participação de técnicos da Diretoria de Educação Ambiental em reuniões, sobretudo as das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, além de eventos, promovidas pelas instituições que trabalham com educação ambiental nas unidades federativas no sentido de realizar o enraizamento da educação ambiental;Iniciar o processo de consulta pública para a estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental; Articulação e representação polÃtica junto ao governo e à sociedade para formulação e implementação de polÃticas públicas ambientais em diferentes instâncias e territórios. |
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