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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2D08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão Compartilhada da Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade federativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a gestão compartilhada e a participação social na gestão da educação ambiental, nas unidades federativas. |
descricao |
Fortalecimento da educação ambiental no Sistema Nacional de Meio Ambiente, bem como nos sistemas de ensino, por meio da estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental através do aporte técnico, articulação e à democratização de instâncias colegiadas nas unidades federativas (paritários e representativos dos diferentes setores e segmentos da sociedade e dos órgãos de governo), formadas por instituições com atuação em educação ambiental ou que possuem interface com o tema. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02. |
Detalhamento |
Participação de técnicos da Diretoria de Educação Ambiental em reuniões, sobretudo as das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, além de eventos, promovidas pelas instituições que trabalham com educação ambiental nas unidades federativas no sentido de realizar o enraizamento da educação ambiental;Iniciar o processo de consulta pública para a estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Educação Ambiental; Articulação e representação polÃtica junto ao governo e à sociedade para formulação e implementação de polÃticas públicas ambientais em diferentes instâncias e territórios. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
6857 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Difusão de Informação Ambiental de Caráter Educativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Peça educativa difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população, inclusive aqueles que vivem em areas litorâneas ou nas proximidades de instalações da indústria petrolÃfera, acesso à informação e comunicação ambiental e aos seus meios de produção e gestão, estabelecendo dinâmicas continuadas de educação ambiental nos espaços e coletivos educadores de forma associada aos meios de comunicação, e possibilitando a formação para atuação em comunicação ambiental de caráter educativo. |
descricao |
I) estabelecimento de cooperação técnica com canais públicos de rádio e TV e parceira com redes de educação e comunicação ambiental e coletivos edcucadores; II) apoio a produção da comunicação e informação para todas as mÃdias de modo descentralizado, a ser executada por ongs, órgão públicos estaduais e municipais, estruturas e coletivos educadores; III) manutenção, alimentação e criação de novos módulos do portal SIBEA; IV) implementação de linha editorial de publicações; V) produção interativa de programação educativa em Rádio e TV e sua veiculação regular em canais públicos. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02, Lei 10.650/03 |
Detalhamento |
Mapeamento continuo de materiais, meios e projetos informacionais para uso no campo da educação ambiental. |
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Ano |
Apoio à avaliação, ao aprimoramento, à reprodução e à distribuição desses materiais, meios e projetos, visando maior abrangência e articulando-os a programas e a outros projetos de educação ambiental, em consonância com as especificidades regionais e de acordo com os públicos especÃficos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Produção e distribuição de novos materiais informacionais e produção de novos meios informacionais de cunho educativo. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Gestão e disponibilização de informações educacionais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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