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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1086 |
Acao |
6246 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1086 |
Acao |
6246 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1404 |
Acao |
8813 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais para a Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a formação de profissionais para atuarem na garantia dos direitos da pessoa idosa e na prevenção e enfrentamento à violência contra o segmento. |
descricao |
Definição de diretrizes gerais, princÃpios e currÃculos e realização de cursos de capacitação sobre direitos humanos dos idosos e prevenção da violência, com o intuito de habilitar grupos de profissionais e lideranças sociais nessas temáticas. |
Base_Legal |
Decreto n° 4229/02, Decreto nº 5.109/04, Leis n° 8842/94 e nº 10741/03. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com instituções públicas e privadas sem fins lucrativos e/ou contratação direta de serviços especializados nessa área. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1385 |
Acao |
0758 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Prevenção e ao Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
241 |
Programa |
1404 |
Acao |
8817 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Centros Integrados de Apoio para Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar, apoiar e fortalecer serviços multidisciplinares especializados no atendimento a idosos vÃtimas de violência e no desenvolvimento de ações integradas de prevenção à violência e aos maus-tratos contra a pessoa idosa. |
descricao |
Definição de localidades para instalação dos serviços, considerando os Ãndices de violência contra idosos; identificação de instituições parceiras; definição de termo de referência para funcionamento dos Centros; além de desenvolvimento de ações de sensibilização para a prevenção da violência. |
Base_Legal |
Decreto n° 4229/02, Leis n° 8842/94 e 10741/03 |
Detalhamento |
Celebração de convênios com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para implantação de serviços de atendimento ao idoso vÃtima de violência |
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