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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Apa Parque Natural Municipal Fazenda Santa CecÃlia do Ingá - Volta Redonda - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
4976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Repartição de BenefÃcios decorrentes do Acesso e Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Buscar repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado no Brasil. |
descricao |
Autuação de processos administrativos para anuência aos contratos de repartição de benefÃcios, elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, realização de cursos para agentes de fiscalização e de oficinas para comunidades indÃgenas e locais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 3.945/01, alterado pelos Decretos 4.946/03, 5.439/05; Decreto 5.459/05 e Lei nº 9.605/98. |
Detalhamento |
Desenvolvimento, implantação e operacionalização de mecanismos de repartição de benefÃcios: autuação de processos administrativos relativos à s atividades de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados com potencial de uso econômico, anuência dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefÃcios e deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; |
Governo e PolÃtica
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Ano |
elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, orientação e qualificação de comunidades indÃgenas e locais e de agentes de fiscalização. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
4981 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PLANO ESTABELECIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de espécies nativas de polinizadores em agroecossistemas selecionados dependentes de polinização visando maior sustentabilidade dos agroecosistemas e recuperação do serviço ambiental da polinização. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos demonstrativos de conservação e recuperação de populações de espécies nativas de polinizadores em declÃnio em paisagens agrÃcolas. Promoção de criação de espécies de polinizadores nativos visando a oferta do serviço de polinização e parcerias entre o setor agrÃcola e o setor ambiental no desenvolvimento e na disseminação de sistemas sustentáveis de manejo de polinizadores nativos em agroecossistemas selecionados. Promover ações de conservação de fragmentos de ecossistemas naturais em paisagens agrÃcolas e a avaliação do valor econômico do serviço da polinização em agroecossistemas selecionados. |
Base_Legal |
Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada pelo Decreto-Legislativo no. 2/1994 e promulgada pelo Decreto no. 2519/1998; |
Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 4.339, de 22/08/2002 |
Esfera |
Decisões V/5 e VI/5 da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. |
Unidade_Orcamentaria |
Selecionar áreas para desenvolvimento e promoção de projetos demonstrativos. Celebrar parcerias com organizações públicas e privadas. Realizar reuniões técnicas para detalhamento metodológico. Apoiar a realização de estudos. Avaliar o desempenho dos projetos demonstrativos. Disseminar os resultados alcançados e capacitar agricultores. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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