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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
2B34 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar polÃticas públicas de meio ambiente e suas normas complementares, baseadas em subsÃdios, estudos e promoção de debates bem como apoiar a coordenação do processo de captação dos recursos e acompanhamento dos programas e projetos de cooperação técnica com financiamentos, de empréstimos e doações de organismos internacionais e estrangeiros, e a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, de modo a possibilitar ao MMA uma efetiva coordenação e supervisão de programas e projetos. |
descricao |
As atividades compreendem: a) Estabelecer instrumentos e diretrizes para a prevenção da geração, reaproveitamento, tratamento e disposição de resÃduos e aproveitamento energético; b) Estabelecer instrumentos para redução de emissões de gases do efeito estufa, assim como para o incentivo à produção e consumo de bens e serviços ambientais; c) Identificar projetos que possam ser financiados pelo disposto no Protocolo de Kyoto/MDL e avaliar sua sustentabilidade, conforme estabelecido no referido Protocolo; d) Articular com os órgãos integrantes do SISNAMA para adesão ao conceito de interoperabilidade entre os diversos sistemas de informação existentes e para o estabelecimento de consensos sobre padrões e ontologias para unidades de informação componentes do SINIMA; e) Coordenar as atividades de disponibilização do SINIMA em interface WEB; f) Coordenar as atividades de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente - SIGMA nos órgãos executores dos programas e capacitação do pessoal desses órgãos; g) Promover o acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de cooperação técnica através das informações contidas no SIGMA com elaboração de relatórios de desempenho dos Projetos/Programas. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/1981; Decreto nº. 99.274/1990; Decreto nº. 3.942/2001 e Decreto nº. 5.776/2006. |
Detalhamento |
Se dá de forma direta pelo próprio Órgão a partir de Consultas a sociedade civil. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8494 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os Estados e MunicÃpios da Amazônia Legal para a implementação de um adequado modelo de gestão ambiental integrada, visando o uso sustentável dos recursos naturais. |
descricao |
Atendimento aos Governos Estaduais e Prefeituras Municipais dos Estados da Amazônia Legal na estruturação de Sistema de Meio Ambiente e implementação de ações de gestão ambiental. Suporte financeiro para aquisição de equipamentos, contratação de estudos e consultorias, processos de gestão compartilhada de recursos naturais e capacitação ambiental. |
Base_Legal |
Decreto nº. 2.119 de 13/01/1997; Resolução do Senado Federal nº. 68 de 27/08/1993 e MP nº. 2166-67 de 24/08/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada de maneira descentralizada por meio de convênios com órgãos governamentais para implementação de Projetos de Gestão Ambiental Integrada e com prefeituras municipais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do PaÃs, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Descentralizar por meio de convênios com instituições públicas em todos os nÃveis, federal, estadual e municipal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
869P |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica para a Sustentabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Setor assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência técnica necessária, por meio de implementação de projetos com vistas à Reforma Programática para Sustentabilidade Ambiental com a participação de vários órgãos setoriais ( Meio Ambiente, Fazenda, Cidades, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional ), à formalização/viabilização do acordo de empréstimo ( Empréstimo de Reforma Programática para Sustentabilidade Ambiental - ERPSA ) entre o Tesouro Nacional e o Banco Mundial - BIRD. |
descricao |
Assistência técnica e capacitação, sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental, com a participação de vários órgãos do Governo Federal. As atividades consistirão na qualificação para implementação de ações que contribuam para o fortalecimento das polÃticas públicas bem como dos instrumentos necessários à sua consolidadação. |
Base_Legal |
Resolução nº. 18/2004 do Senado Federal; Portaria Interministerial nº. 131, de 23 de junho de 2005 e Mensagem Presidencial nº. 764, de 10 de novembro de 2005. |
Detalhamento |
De modo descentralizado, participando sete ministérios que orientam e acompanham a execução das polÃticas, cuja execução administrativa e financeira dá-se por unidade de coordenação do Ministério do Meio Ambiente - MMA e Comitê Gestor Interministerial. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8943 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a Realização de Conferências Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, para discutir propostas e diretrizes para a PolÃtica Nacional de Meio Ambiente, com vista à preparação da Conferência Naciobnal de Meio Ambiente auxiliando, para tanto, na criação de todos os mecanismos possÃveis para viabilização e implementação das mesmas. |
descricao |
Formação de Comissões Organizadoras das Conferências Municipais e Estaduais, envolvendo segmentos da sociedade, públicos e privados; apoio a realização das plenárias das Conferências nos Estados e MunicÃpios |
Base_Legal |
Base Legal: Lei nº 6.938/1981; Decreto nº 99.274/1990 e Decreto de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Definição mediante proposta de estrutura organizacional e regimento interno de acordo com o que estabelece o Decreto de 5 de junho de 2003. NJa proposta de estrutura organizacional das Conferências, serão estabelecidos os objetivos , a temática, os perÃodos de realização, crit´perioos de participação, organização, funcionamento, recursos financeiros e outros aspectos gerais para a efetivação do evento.Nacional; Publicação dos resultados finais; Avaliação dos processos. |
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