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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8494 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os Estados e Municípios da Amazônia Legal para a implementação de um adequado modelo de gestão ambiental integrada, visando o uso sustentável dos recursos naturais. |
descricao |
Atendimento aos Governos Estaduais e Prefeituras Municipais dos Estados da Amazônia Legal na estruturação de Sistema de Meio Ambiente e implementação de ações de gestão ambiental. Suporte financeiro para aquisição de equipamentos, contratação de estudos e consultorias, processos de gestão compartilhada de recursos naturais e capacitação ambiental. |
Base_Legal |
Decreto nº. 2.119 de 13/01/1997; Resolução do Senado Federal nº. 68 de 27/08/1993 e MP nº. 2166-67 de 24/08/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada de maneira descentralizada por meio de convênios com órgãos governamentais para implementação de Projetos de Gestão Ambiental Integrada e com prefeituras municipais. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do País, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Descentralizar por meio de convênios com instituições públicas em todos os níveis, federal, estadual e municipal. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
869P |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica para a Sustentabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Setor assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a assistência técnica necessária, por meio de implementação de projetos com vistas à Reforma Programática para Sustentabilidade Ambiental com a participação de vários órgãos setoriais ( Meio Ambiente, Fazenda, Cidades, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional ), à formalização/viabilização do acordo de empréstimo ( Empréstimo de Reforma Programática para Sustentabilidade Ambiental - ERPSA ) entre o Tesouro Nacional e o Banco Mundial - BIRD. |
descricao |
Assistência técnica e capacitação, sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental, com a participação de vários órgãos do Governo Federal. As atividades consistirão na qualificação para implementação de ações que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas bem como dos instrumentos necessários à sua consolidadação. |
Base_Legal |
Resolução nº. 18/2004 do Senado Federal; Portaria Interministerial nº. 131, de 23 de junho de 2005 e Mensagem Presidencial nº. 764, de 10 de novembro de 2005. |
Detalhamento |
De modo descentralizado, participando sete ministérios que orientam e acompanham a execução das políticas, cuja execução administrativa e financeira dá-se por unidade de coordenação do Ministério do Meio Ambiente - MMA e Comitê Gestor Interministerial. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8943 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a Realização de Conferências Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, para discutir propostas e diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente, com vista à preparação da Conferência Naciobnal de Meio Ambiente auxiliando, para tanto, na criação de todos os mecanismos possíveis para viabilização e implementação das mesmas. |
descricao |
Formação de Comissões Organizadoras das Conferências Municipais e Estaduais, envolvendo segmentos da sociedade, públicos e privados; apoio a realização das plenárias das Conferências nos Estados e Municípios |
Base_Legal |
Base Legal: Lei nº 6.938/1981; Decreto nº 99.274/1990 e Decreto de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Definição mediante proposta de estrutura organizacional e regimento interno de acordo com o que estabelece o Decreto de 5 de junho de 2003. NJa proposta de estrutura organizacional das Conferências, serão estabelecidos os objetivos , a temática, os períodos de realização, crit´perioos de participação, organização, funcionamento, recursos financeiros e outros aspectos gerais para a efetivação do evento.Nacional; Publicação dos resultados finais; Avaliação dos processos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0512 |
Acao |
8320 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, prevenir e reduzir os riscos em áreas de vulnerabilidade ambiental. |
descricao |
Apoio à realização de estudos voltados a identificação e caracterização de tipologias e áreas de vulnerabilidade ambiental, bem como à capacitação e implementação de projetos locais voltados ao planejamento, gestão, controle, recuperação e o monitoramento de áreas vulneráveis e de risco , com especial atenção ao tema da adaptação às mudanças climáticas. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida Provisória nº. 2.166/67, de 24 de agosto de 2001; Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 e Medida Provisória nº. 2.220, de 04 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
O Projeto visa, através de levantamentos, estudos e projetos, implementar a adequada gestão ambiental em áreas de risco e vulnerabilidade ambiental, em especial as áreas cujos recursos sócio ambientais estejam ou possam vir a ser comprometidos. |
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