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Governo e Política - Ano:A base para o monitoramento constitui-se de um elenco de indicadores ambientais e socioeconômicos, tanto no aspecto quantitativo como qualitativo. Com relação ao meio físico, terão como suporte o

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A base para o monitoramento constitui-se de um elenco de indicadores ambientais e socioeconômicos, tanto no aspecto quantitativo como qualitativo. Com relação ao meio físico, terão como suporte os dados sobre a taxa da cobertura vegetal e diminuição do processo de desertificação. Já com respeito ao âmbito institucional será monitorado o grau de alteração da gestão institucional e repasse de recursos para o semi-árido, bem como o fortalecimento das ações para o combate à desertificação com técnicas apropriadas ao semi-árido, através da diminuição das intervenções públicas e privadas na adoção de pacotes de âmbito nacional, os quais são, na maioria dos casos, inapropriados para a região.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Avaliação: A avaliação terá um caráter não só de comprovar quantitativamente o grau de recuperação das áreas suscetíveis à desertificação e a melhoria da qualidade de vida da população (análise do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Avaliação: A avaliação terá um caráter não só de comprovar quantitativamente o grau de recuperação das áreas suscetíveis à desertificação e a melhoria da qualidade de vida da população (análise dos indicadores) mas, principalmente pela análise dos pactos.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1080,Acao:8906,Localizador:0030,Descricao_Acao:Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificaçã

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1080

Acao

8906

Localizador

0030

Descricao_Acao

Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil

Descricao_Localizador

Na Região Sudeste - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sudeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTADO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ampla articulação com os Estados e sociedade civil para o desenvolvimento de ações de controle e combate à desertificação no País, a fim de cumprir com os compromissos assumidos pelo Brasil junto a Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca CCD.

descricao

Para a implementação da ação pretende-se promover: i) o apoio aos estados envolvidos na construção ou revisão e implementação dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação, prezando a efetiva participação social; ii) a articulação com os atores sociais locais (organizações não governamentais) e os governos estaduais para a implementação e revisão das ações de combate à desertificação, a luz das diretrizes estabelecidas no PAN; e iii) a revisão e discussão do PAN prezando a participação social.

Base_Legal

Lei 9.433/97 e Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca - CCD

Detalhamento

As principais estratégias para a implementação do PAN são: - o envolvimento da sociedade civil e do poder público estadual e municipal em todas as fases do Programa, visando fortalecer o arcabouço institucional;


Governo e Política - Ano: A implementação da ação se dará por meio das parcerias e cooperações técnicas estabelecidas. Até o momento, tem-se a participação ativa dos representantes das secretarias estaduais dos onze estad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A implementação da ação se dará por meio das parcerias e cooperações técnicas estabelecidas. Até o momento, tem-se a participação ativa dos representantes das secretarias estaduais dos onze estados envolvidos no processo e da sociedade civil organizada. Foram feitas cooperações técnicas com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), o Mecanismo Mundial, o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e parcerias com a Articulação do Semi-Árido (ASA), o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), com recursos do Governo do Reino dos Países Braixos e com a Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB) para a garantia de recursos para grande parte das ações.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Monitoramento:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Monitoramento:

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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