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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1102 |
Acao |
4921 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENDA ELABORADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a elaboração e apoio técnico a implementação de Agendas 21 Locais com base nos princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda 21 global, reconhece a importância do nÃvel local na concretização de polÃticas públicas sustentáveis. |
descricao |
Elaboração e apoio a implementação de Agendas 21 locais de acordo com as estratégias definidas no âmbito da Comissão de PolÃticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira - CPDS; articulação institucional com iniciativas, projetos, programas e ações do governo e da sociedade, que trabalhem temas como desenvolvimento local, ordenamento territorial, planejamento e gestão participativa, visando estimular e apoiar a construção de Agendas 21 locais; definição de estratégias de atendimento a programas prioritários do governo ;definição de formas de parcerias técnica, financeira e cientÃfica com atores locais para a institucionalização dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais;analise e propostas de instrumentos econômicos e fiscais de subsÃdio aos processos de Agenda 21 Local; avaliação e revisão da Agenda 21 Brasileira, garantindo ampla participação da sociedade; reavaliação das diretrizes para a Agenda 21 Local, de acordo como a reavaliação da Agenda 21 Brasileira;levantamento e divulgação de experiências bem sucedidas de processos de elaboração e implementação de agendas locais;incentivo a difusão e o intercâmbio de informações e conhecimento por meio do fortalecimento e criação de redes para o desenvolvimento local sustentável;apoio a organização e a mobilização social para a responsabilidade compartilhada na tomada de decisões;trabalho da Agenda 21 em segmentos especÃficos da sociedade, como por exemplo escolas, universidades, juventude, empresas, visando o fortalecer as Agendas 21 locais existentes e estimular a criação de novos processos; > estimulo a formação de atores sociais para atuarem como agentes disseminadores das princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira e indutores dos processos de construção de Agendas 21 Locais;elaboração de material técnico para as atividades de formação, difusão e apoio aos agentes promotores do desenvolvimento sustentável, no âmbito das Agendas 21 Locais;definição de indicadores de desempenho para avaliação e monitoramento das Agendas 21 Locais e seus impactos para o desenvolvimento local;definção e execução de ações de acompanhamento técnico remoto e presencial de processos de Agendas 21 locais. |
Base_Legal |
Artigo 23, inciso VI da Constituição Federal e Decreto de 26 de fevereiro de 1997. |
Detalhamento |
A implementação da ação seguirá roteiro metodológico elaborado pela Coordenação da Agenda 21, denominado Passo a Passo da Agenda 21 Local, que é composto de seis etapas. A proposta orienta que a construção de uma Agenda 21 Local desenvolva as seguintes etapas: 1) Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade; 2) Criar o Fórum da Agenda 21 Local; 3) Elaborar o Diagnóstico Participativo; 4) Elaborar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e Publicação da Agenda 21 Local; 5) Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e 6) Monitorar e avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1102 |
Acao |
4921 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENDA ELABORADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a elaboração e apoio técnico a implementação de Agendas 21 Locais com base nos princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda 21 global, reconhece a importância do nÃvel local na concretização de polÃticas públicas sustentáveis. |
descricao |
Elaboração e apoio a implementação de Agendas 21 locais de acordo com as estratégias definidas no âmbito da Comissão de PolÃticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira - CPDS; articulação institucional com iniciativas, projetos, programas e ações do governo e da sociedade, que trabalhem temas como desenvolvimento local, ordenamento territorial, planejamento e gestão participativa, visando estimular e apoiar a construção de Agendas 21 locais; definição de estratégias de atendimento a programas prioritários do governo ;definição de formas de parcerias técnica, financeira e cientÃfica com atores locais para a institucionalização dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais;analise e propostas de instrumentos econômicos e fiscais de subsÃdio aos processos de Agenda 21 Local; avaliação e revisão da Agenda 21 Brasileira, garantindo ampla participação da sociedade; reavaliação das diretrizes para a Agenda 21 Local, de acordo como a reavaliação da Agenda 21 Brasileira;levantamento e divulgação de experiências bem sucedidas de processos de elaboração e implementação de agendas locais;incentivo a difusão e o intercâmbio de informações e conhecimento por meio do fortalecimento e criação de redes para o desenvolvimento local sustentável;apoio a organização e a mobilização social para a responsabilidade compartilhada na tomada de decisões;trabalho da Agenda 21 em segmentos especÃficos da sociedade, como por exemplo escolas, universidades, juventude, empresas, visando o fortalecer as Agendas 21 locais existentes e estimular a criação de novos processos; > estimulo a formação de atores sociais para atuarem como agentes disseminadores das princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira e indutores dos processos de construção de Agendas 21 Locais;elaboração de material técnico para as atividades de formação, difusão e apoio aos agentes promotores do desenvolvimento sustentável, no âmbito das Agendas 21 Locais;definição de indicadores de desempenho para avaliação e monitoramento das Agendas 21 Locais e seus impactos para o desenvolvimento local;definção e execução de ações de acompanhamento técnico remoto e presencial de processos de Agendas 21 locais. |
Base_Legal |
Artigo 23, inciso VI da Constituição Federal e Decreto de 26 de fevereiro de 1997. |
Detalhamento |
A implementação da ação seguirá roteiro metodológico elaborado pela Coordenação da Agenda 21, denominado Passo a Passo da Agenda 21 Local, que é composto de seis etapas. A proposta orienta que a construção de uma Agenda 21 Local desenvolva as seguintes etapas: 1) Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade; 2) Criar o Fórum da Agenda 21 Local; 3) Elaborar o Diagnóstico Participativo; 4) Elaborar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e Publicação da Agenda 21 Local; 5) Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e 6) Monitorar e avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1102 |
Acao |
4921 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais |
Descricao_Localizador |
Em MunicÃpios - No Estado de São Paulo - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AGENDA ELABORADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
0778 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
200I |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar iniciativas de fortalecimento econômico-social, institucional e de participação em espaços de representação dos povos e comunidades tradicionais e proporcionar a identificação, o acesso às informações, apoio técnico-institucional e insumos básicos para viabilizar a produção com baixo impacto ambiental. |
descricao |
Os direitos do cidadão são conquistas sociais e jurÃdicas, criados quando se estabelecem condições para um grupo construir e exigir respostas polÃticas que dizem respeito ao bem-estar de todos. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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