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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
6- Apoiar a realização de análises de mercado para os produtos tradicionais |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
7- Interagindo com órgãos públicos e instituições não governamentais, com atividades de inclusão social |
Esfera |
com o BNDES, para a implantação dos Planos de Manejo nas Reservas Extrativistas |
Unidade_Orcamentaria |
e no âmbito do MMA, com outras secretarias e com o CNPT/IBAMA |
Funcao |
Artigo 7º da Lei nº. 9.479, de 12/08/1997; Decreto 6.040 de 07/02/2007; Decreto de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº. 4, de 15/10/1997, publicada no DOU de 16/10/1997 - Seção 1 - pág. 23372. |
SubFuncao |
Descentralizada, por meio de convênios com entidades comunitárias e sindicais representativas dos extrativistas e ONGs afins. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6040 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência à Produção e à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cadeia produtiva alimentar apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas de recursos da biodiversidade, relevantes para as comunidades e povos tradicionais, por meio de agregação de valor, visando seu uso sustentável e a justa repartição de benefÃcios advindos de sua utilização econômica. Alem de capacitar membros dos povos e comunidades tradicionais e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas, de modo que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental e que tenham condições de acessar recursos públicos . |
descricao |
Diagnóstico, caracterização, promoção do desenvolvimento e consolidação das cadeias produtivas da biodiversidade de interesse social, econômico, ambiental e cultural; identificação da viabilidade técnico-econômica do aproveitamento, manejo, transformação, armazenamento e comercialização de bioprodutos; desenvolvimento de sistema de banco de dados para a organização do conhecimento e das informações associados à cadeia de bioprodutos; assessoramento aos povos e comunidades tradicionais, inclusive aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, em relação aos direitos sobre acesso ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos, assim como à s demais etapas das cadeias produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº. 9.985/00; Lei nº. 9.605/98; Decreto nº. 4.340/02; Decreto nº. 4.284/02; Decreto nº. 6.040 de 07/02/2007 e Decreto s/nº, de 13 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Articulação dos diversos setores governamentais, visando identificar as interfaces e estabelecer formas de participação e comprometimento com os elos das cadeias de bioprodutos. |
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Ano |
Execução de estudos de viabilidade técnica. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Capacitação de pessoal para a identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias de bioprodutos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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