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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
-Promovam o desenvolvimento e aplicação de tecnologias que visem a melhoria na cadeia produtiva e |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
-Promovam o apoio á atividades com vista a diversificação da economia, a geração de emprego e renda e a segurança alimentar. |
Esfera |
Lei 7.797/89; Decreto nº. 99.249/90; Decreto s/nº, de 13 de junho de 2006 e Decreto nº. 6.040, de 07/02/2007. |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio a projetos de demanda espontânea e induzida. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6087 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Centro de Trabalhadores da Amazônia - CTA - No Estado do Acre - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6087 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6230 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Ambiental em Terras Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar ações de gestão ambiental em Terras Quilombolas, assim como fornecer as condições necessárias para o acesso à s polÃticas públicas de fomento, de mapeamento e de participação em espaços coletivos para formulação de polÃticas para a gestão ambiental. |
descricao |
A situação fundiária ainda incerta na maioria das terras ocupadas por grupos descendentes de quilombolas, associada a situação de pobreza que predominam na maioria das comunidades resultou em dramática vulnerabilidade ambiental da base de recursos naturais de que tais comunidades dependem econômica e culturalmente. A ação proposta tem o objetivo de promover a gestão ambiental de Terras Quilombolas, associando iniciativas de gestão ambiental, com ênfase na recuperação da base de recursos naturais degradada, à promoção de atividades econômicas sustentáveis e compatÃveis com a cultura das comunidades e de forma a preservar e valorizar o patrimônio de conhecimentos associado ao uso da biodiversidade. A exemplo das ações que a Coordenadoria de Agroextrativismo da SDS realiza com outros grupos sociais tradicionais, a gestão ambiental se fará de forma participativa, com envolvimento das comunidades beneficiadas, inclusive nas instâncias de decisão. |
Base_Legal |
MP 103 de 1/1/2003; Decreto nº. 4.886, de 20/11/2003; Decreto s/nº, de 13 de junho de 2006 e Decreto nº. 6.040, de 07/02/2007. |
Detalhamento |
Convênios com entidades representativas das populações quilombolas e/ou com organizações não-governamentais especializadas. |
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