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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1305 |
Acao |
8412 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas , através da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo |
descricao |
Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nivel local. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Através de parcerias e convenios |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
101V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Corredores Ecológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Corredor implantado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar corredores ecológicos nos diferentes biomas para promover a conservação e recuperação de áreas críticas, áreas de excepcional valor paisagístico , observadas as prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, estabelecendo a conectividade de fragmentos florestais, especialmente em regiões de mananciais, recarga de aqüíferos, áreas de preservação permanente, reservas legais e entorno de UCs. |
descricao |
Implementação e gerenciamento de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica. Construir quadros econômicos, sociais e políticos sustentáveis para conservar a biodiversidade nos corredores, visando fortalecer a gestão participativa e descentralizada com planejamento, monitoramento e controle de ações para conservar a diversidade biológica; aumentar a representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, por meio do estabelecimento e expansão das áreas protegidas, priorizando a conectividade entre elas; reduzir a pressão do desmatamento em áreas conservadas; e contribuir para a proteção e uso sustentado da diversidade biológica em terras indígenas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 225, I e III. |
Detalhamento |
O sistema de gerenciamento é descentralizado quanto às decisões e quanto à execução. Há comitês de gestão (esfera deliberativa) e unidades de coordenação estaduais nos estados de atuação, e uma série de executores. A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisa e universidades. Além disso, o trabalho acontecerá por meio de subprojetos, com contrato com o Banco do Brasil para repasse de recursos. Também estão previstos promoção de seminários, contratação de serviços e consultorias, capacitações e treinamentos, compra de bens e equipamentos, realização de estudos, elaboração de material didático e de divulgação. |
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Ano |
Em um primeiro momento, dois corredores foram priorizados: Corredor Central da Amazônia (CCA) ocupando uma área aproximada de 52 milhões de hectares e Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) com área aproximada de 12 milhões de hectares. Devido ao fato do CCA estar localizado em uma região com baixa taxa de desmatamento (98% de cobertura florestal) a principal estratégia neste corredor é garantir a permanência destas extensas florestas tropicais com a prática do uso sustentável dos recursos naturais. Assim estimula-se o uso sustentável dos recursos naturais pelos habitantes do corredor (famílias atendidas). Já o CCMA está sob ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento (cerca de 95% são de propriedades privadas). Pretende-se reconstituir e recuperar as áreas degradadas com estimulo à conservação de áreas florestais estratégicamente situadas e o incentivo à regeneração natural ou induzida de florestas. Nesse sentido, foram priorizadas áreas (minicorredores) onde essas ações serão realizadas (hectares em regeneração). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2B22 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileiros |
Descricao_Localizador |
Caatinga da Região do Sisal - No Estado da Bahia - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2E19 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Combate ao Crime Ambiental em Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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