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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8492,Localizador:0074,Descricao_Acao:Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas,Descricao_Localizador:Parque

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8492

Localizador

0074

Descricao_Acao

Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas

Descricao_Localizador

Parque Três Meninas - Brasília - DF - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8492,Localizador:0076,Descricao_Acao:Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas,Descricao_Localizador:Socieda

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8492

Localizador

0076

Descricao_Acao

Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas

Descricao_Localizador

Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA - Rio de Janeiro - RJ - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8492,Localizador:0080,Descricao_Acao:Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas,Descricao_Localizador:Centro

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8492

Localizador

0080

Descricao_Acao

Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas

Descricao_Localizador

Centro de Educação Ambiental - Cambuci - RJ - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8492,Localizador:0082,Descricao_Acao:Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas,Descricao_Localizador:Macapá

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8492

Localizador

0082

Descricao_Acao

Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas

Descricao_Localizador

Macapá - AP - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8951,Localizador:0001,Descricao_Acao:Definição de Mecanismos de Retribuição por Serviços Ambientais,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8951

Localizador

0001

Descricao_Acao

Definição de Mecanismos de Retribuição por Serviços Ambientais

Descricao_Localizador

Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Mecanismo definido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover informações sistematizadas e espacializadas de mensuração, valoração, compensação e monitoramento dos serviços ambientais nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Campos Sulinos e Costeiros e Marinhos para a definição de mecanismos de pagamento e dos direitos de propriedade dos serviços ambientais.

descricao

Para a implantação do sistema, as ações se iniciam com a obtenção de informações biofísicas e socioeconômicas dos ecossistemas brasileiros, organizados em biomas e por estados para facilitar a gestão. Estas informações requerem organização em um conjunto de indicadores ambientais, sociais e econômicos referenciadas geograficamente. Informações primárias relevantes podem ser obtidas por imagens de satélite em nível compatível com as necessidades de gestão dos projetos territoriais de pagamentos por serviços ambientais. Informações mais detalhadas não captáveis por imagens de satélite serão obtidas através de estudos amostrais nos diversos biomas, que servirão também para a necessária calibração dos indicadores selecionados. Na seleção das fontes de imagem deverá ser privilegiada aqueles que estejam livre de custos, embora possam requerer licenças de uso ou necessidade de convênios de cooperação. Para os estudos de valoração podem ser utilizados métodos de baixo custo, usando imagens noturnas para a captação de energia (light energy - LE) ou imagens de cobertura vegetal para medir o valor das florestas. Estas informações deverão ser disponibilizadas numa rede a ser criada, que pode ser a estrutura do SINIMA ou incluir na base dados do ZEE para uso de todos os participantes do sistema, ou seja, as instituições governamentais federais, estaduais, municipais, de ONGs, de movimentos sociais, de universidades e institutos de pesquisa. Esta rede será gerenciada pelo Ministério do Meio Ambiente, pela estrutura especialmente preparada para esta função. Esta estrutura será responsável pelo monitoramento de projetos territoriais de serviços ambientais em nível nacional, utilizando a rede e um sistema especialmente desenhado para esta função. O desenho e operacionalização deste sistema de monitoramento são atividades que requer investimento deste programa. Por fim, a operacionalização de todo o sistema ou mecanismo de pagamento por serviços ambientais requer um esforço de capacitação específica em todos os níveis de usuários das instituições acima mencionadas. Esta capacitação deverá ser realizada através de convênios com instituições técnicas ou acadêmicas participantes do sistema. Durante todo o processo de formulação e implantação do sistema, reuniões técnicas, oficinas de trabalho e seminários serão instrumentos a serem utilizados.

Base_Legal

CF Art. 225; Lei 6938/81; Lei 10.165/00; Decreto 4.339/02; Lei 4.771/65; Decreto 2.519/98; Decreto 1.282/94; Decreto 6.040/07

Detalhamento

Não Informado


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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