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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos demonstrativos com participação das comunidades visando gerar conhecimentos, desenvolver processos de gestão, formas de manejo dos recursos naturais e práticas produtivas inovadoras, voltadas para influenciar polÃticas públicas destinadas à produção familiar rural. A centralidade dos projetos está na promoção da sustentabilidade da produção baseada na agrobiodiversidade incorporando o fator ambiental no processo de decisão do produtor. Um fator importante é o fortalecimento das organizações comunitárias como base dessas iniciativas. |
descricao |
A ação Projetos Demonstrativos vem sendo implementada no âmbito do Programa Amazônia Sustentável. Essa ação está também inserida no Programa Piloto para Conservação das Floresta Tropicais do Brasil como subprograma e conta com recursos da cooperação financeira alemã até 2010. Desde 2004, na sua terceira fase envolve três componentes: 1. Consolidação de experiências bem sucedidas; 2. Alternativas ao Desmatamento e Queimadas (PADEQ) e 3. Ações para Conservação da Mata Atlântica. A ação apóia projetos apresentados por organizações comunitárias e da sociedade civil. A ênfase dos componentes Consolidação e PADEQ está voltada para a incorporação da dimensão ambiental nos sistemas de produção, tanto pela sua diversificação e implantação de Sistemas Agroflorestais , quanto pela integração da Reserva Legal e pela preservação das APPs. Na Mata Atlântica os projetos estão voltados principalmente para consolidação das Unidades de Conservação e para os produtores familiares do seu entorno. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 - CapÃtulo VI, Art. 225; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002; Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida provisória nº. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº. 2.519, de 16 de março de 1998; Medida provisória nº. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº. 1.282, de 1994; Decreto nº. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007; Lei nº. 10.831, de 22 de dezembro de 2003; Lei nº. 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e Lei nº. 11.326, de 24 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Serão realizados, cursos de capacitação e formação e intercâmbio de experiências, sistematização de práticas sustentáveis e inovações, produção de documentos técnicos e manuais didáticos e de divulgação, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada, efetivação de contratos e convênios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
6065 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer a base técnica e cientÃfica para a formulação de polÃticas públicas para a conservação e gerenciamento dos recursos naturais da várzea na região central da Bacia Amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros |
descricao |
Apoio a iniciativas de sistemas para o manejo dos recursos naturais da várzea ao longo da calha dos rios Amazonas e Solimões; teste e implementação de um sistema integrado de monitoramento e controle em duas áreas pilotos localizadas em Santarém/PA e Parintins/AM; e, adoção da gestão integrada dos recursos naturais da várzea, fornecendo informações para o desenvolvimento de sistemas de manejo, monitoramento e controle. |
Base_Legal |
Decreto 2.119 de 13/01/1997, Decreto 563 de 05/06/1992 |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos a iniciativas promissoras (organizações da sociedade civil); os estudos e outras ações são feitos pela unidade gestora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8266 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a conservação da agrobiodiversidade, de modo a fortalecer a segurança alimentar nas propriedades da agricultura familiar e em territórios dos povos indigenas e comunidades tradicionais, promovendo o resgate, a conservação e uso sustentável de variedades crioulas de plantas domesticadas ou semi-domesticadas, o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos, o uso de sistemas agro-florestais que incluem o cultivo de espécies para diferentes finalidades, o agroextrativismo sustentável de produtos da sóciobiodiversidade, a adoção de princÃpios e processos agroecológicos, assim como o manejo animal alternativo, a qualificação e incentivando iniciativas de agregação de valor para produtos da agrobiodiversidade, com estratégia para geração de renda no campo. |
descricao |
Serão apoiados projetos e iniciativas de comunidades organizadas ou suas entidades representativas, que contemplem capacitação e atividades relacionadas à finalidade desta ação. Da mesma forma, serão caracterizados os diferentes sistemas de conservação e uso atual de plantas e animais pelas comunidades tradicionais e povos indÃgenas. Será, também incentivada a promoção da troca de experiências entre as comunidades, de forma sistematizada, gerando a formação de canal de comunicação entre os partÃcipes e a promoção da troca de material genético e práticas inovadoras. Parceiros de outros órgãos governamentais, instituições de ensino, pesquisa e extensão, bem como organizações da sociedade civil serão também envolvidos nas atividades desta ação e, em particular, na implementação dos Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade. Serão também dedicados esforços para a implantação, utilizando-se espécies nativas, de Sistemas Agroflorestais - SAFs e Agrosilvipastoris, com ênfase para a segurança alimentar e à produção de energia. A ação dará também atenção especial à s atividades relacionadas com as plantas medicinais e fitoterápicos. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 - CapÃtulo VI, Art. 225; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981; Decreto n° 4.339, de 22 de agosto de 2002; Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida provisória nº. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº. 2.519, de 16 de março de 1998; Medida provisória nº. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº. 1.282, de 1994; Decreto nº. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007; Lei nº. 10.831, de 22 de dezembro de 2003; Lei nº. 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e Lei nº. 11.326, de 24 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Serão realizados, cursos de capacitação e formação e intercâmbio de experiências, sistematização de práticas sustentáveis e inovações, produção de documentos técnicos e manuais didáticos e de divulgação, contratação de consultoria e assessoria técnica especializada, efetivação de contratos e convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8266 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8998 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do Proambiente em Escala Territorial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PLANO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar planos de desenvolvimento em escala territorial, planos de provimento de serviços ambientais e estabelecimento de formas de compromisso de provimento comunitário de serviços. |
descricao |
Para cada unidade territorial em que se insere o pólo pioneiro se requer uma delimitação fÃsico-espacial para a realização de um inventário biofÃsico e socioeconômico dos serviços ambientais. Este inventário fornece dados para o estabelecimento de uma linha de base e o plano de gestão ambiental para o desenvolvimento da unidade territorial, ou plano de desesnvolvimento sustentável do território (PD). O inventário fornecerá dados também para o estabelecimento de metas dos planos de usos da terra individuais (PU) ou coletivos, utilizando a experiência dos pólos pioneiros onde estiverem constituÃdos. A segunda atividade de consolidação territorial é o rearranjo institucional para a gestão participativa do processo, com a inclusão de todos os atores representativos do território. Esta etapa de mobilização social inclui atividades de capacitação social sobre serviços ambientais, não somente das instituições implementadoras (gestão), mas também dos produtos familiares (serviço de extensão/educação ambiental). A terceira atividade se refere ao acompanhamento das auditorias externas e certificação; acompanhamento das etapas de georreferenciamento e monitoramento ambiental e avaliação do programa.Apoio financeiro e logÃstico e disponibilização social e institucional, implantação do sistema de informação e monitoramento e avaliação. |
Base_Legal |
Lei 6938/81 |
Detalhamento |
: Formalização do Conselho Nacional (Congen) e Conselhos Gestores locais (Confeps). A execução das atividades de consolidação territorial dos pólos será realizada através de projetos contratados para cada etapa da metodologia (PD e PU). A segunda etapa de mobilização institucional dos atores será realizada em articulação com a organização social territorial, utilizando procedimentos definidos para a implantação de arranjos territoriais do Gestar. A unidade gestora local do plano será o Conselho Gestor do Pólo, ampliada com novos atores, ou a estrutura de gestão territorial da SDT/MDA, onde existir. A(s) entidade(s) implementadora(s) dos PD´s e PU´s será(ão) selecionada(s) pela unidade gestora local poderão ser as entidades executoras do Proambiente ou ampliadas com a participação dos Estados e MunicÃpios em que se localiza a unidade territorial. Apoio à s entidades locais na contratação de projetos de assistência técnica e a assistência metodológica na implentação dos PD´s e PU´s será uma atividade integrada com a implantação do sistema de monitoramento local. |
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