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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
8998 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do Proambiente em Escala Territorial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PLANO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar planos de desenvolvimento em escala territorial, planos de provimento de serviços ambientais e estabelecimento de formas de compromisso de provimento comunitário de serviços. |
descricao |
Para cada unidade territorial em que se insere o pólo pioneiro se requer uma delimitação físico-espacial para a realização de um inventário biofísico e socioeconômico dos serviços ambientais. Este inventário fornece dados para o estabelecimento de uma linha de base e o plano de gestão ambiental para o desenvolvimento da unidade territorial, ou plano de desesnvolvimento sustentável do território (PD). O inventário fornecerá dados também para o estabelecimento de metas dos planos de usos da terra individuais (PU) ou coletivos, utilizando a experiência dos pólos pioneiros onde estiverem constituídos. A segunda atividade de consolidação territorial é o rearranjo institucional para a gestão participativa do processo, com a inclusão de todos os atores representativos do território. Esta etapa de mobilização social inclui atividades de capacitação social sobre serviços ambientais, não somente das instituições implementadoras (gestão), mas também dos produtos familiares (serviço de extensão/educação ambiental). A terceira atividade se refere ao acompanhamento das auditorias externas e certificação; acompanhamento das etapas de georreferenciamento e monitoramento ambiental e avaliação do programa.Apoio financeiro e logístico e disponibilização social e institucional, implantação do sistema de informação e monitoramento e avaliação. |
Base_Legal |
Lei 6938/81 |
Detalhamento |
: Formalização do Conselho Nacional (Congen) e Conselhos Gestores locais (Confeps). A execução das atividades de consolidação territorial dos pólos será realizada através de projetos contratados para cada etapa da metodologia (PD e PU). A segunda etapa de mobilização institucional dos atores será realizada em articulação com a organização social territorial, utilizando procedimentos definidos para a implantação de arranjos territoriais do Gestar. A unidade gestora local do plano será o Conselho Gestor do Pólo, ampliada com novos atores, ou a estrutura de gestão territorial da SDT/MDA, onde existir. A(s) entidade(s) implementadora(s) dos PD´s e PU´s será(ão) selecionada(s) pela unidade gestora local poderão ser as entidades executoras do Proambiente ou ampliadas com a participação dos Estados e Municípios em que se localiza a unidade territorial. Apoio às entidades locais na contratação de projetos de assistência técnica e a assistência metodológica na implentação dos PD´s e PU´s será uma atividade integrada com a implantação do sistema de monitoramento local. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0472 |
Acao |
6618 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório ambiental elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao País o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri por meio da avaliação dos impactos das atividades brasileiras no ambiente antártico; cumprir compromissos firmados internacionalmente, em que o Brasil atua como Coordenador da Área Antártica Especialmente Gerenciada da Baía do Almirantado; implementar o Programa de Monitoramento Ambiental estabelecido para a Baía do Almirantado; investigar os reflexos das alterações ambientais globais percebidas na Antártica e seus efeitos sobre o território brasileiro; sensibilizar a sociedade para questões antárticas; inserir a Antártica nas discussões nacionais sobre as mudanças climáticas. |
descricao |
Coordenação das atividades referentes ao Plano de Gerenciamento da Baía do Almirantado, Antártica. Implementação do Programa de Monitoramento da Baía do Almirantado. Avaliação dos impactos ambientais sobre o meio ambiente antártico referentes às atividades brasileiras naquele continente. Investigação dos reflexos das alterações ambientais globais percebidas na Antártica e seus efeitos sobre o território brasileiro. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº. 56, de 29 de Junho de 1975; Decreto nº. 75.963, de 11 de julho de 1975 e Decreto Legislativo nº. 88 de 06 de junho de 1995. |
Detalhamento |
A coordenação da implementação do Plano de Gerenciamento da Área Antártica Especialmente Gerenciada da Baía do Almirantado contará com as seguintes atividades: implantação do Programa de Monitoramento dos parâmetros selecionados como indicadores de acompanhamento ambiental, que envolve 25 subprojetos ambientais e conta com cinco fases: diagnóstico, planejamento, adoção, implementação e avaliação; cuja execução se dará por meio de convênios com instituições público e/ou privadas; engajamento da atividade de monitoramento como atividade do Ano Polar Internacional; desenvolvimento de projeto e instalação de uma estação modelo para o grupo de gerenciamento ambiental na Antártica; elaboração de um Relatório de Estado do Meio Ambiente da Baía do Almirantado; criação de uma página na internet para a ASMA da Baía do Almirantado; elaboração de um plano de contingência conjunto para a Baía do Almirantado; elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos conjunto para a Baía do Almirantado.Com relação às mudanças ambientais globais serão desenvolvidas atividades de monitoramento, dentre elas o monitoramento da atmosfera, incluindo ozônio e radiação UV-B, efeito estufa, túnel das frentes frias, temperatura da mesosfera e VLF. Essas atividades se darão também por meio de convênio com instituições de pesquisa. Outras atividades a serem desenvolvidas são: participação em e realização de reuniões nacionais e internacionais referentes a assuntos Antárticos; divulgação do PROANTAR, da atuação e papel do Ministério do Meio Ambiente no mesmo e dos resultados obtidos no Programa de Monitoramento Ambiental; promoção de atividades de Educação Ambiental relacionadas ao ambiente Antártico e ao Ano Polar Internacional por meio de convênio com instituições público e/ou privadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0472 |
Acao |
6618 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório ambiental elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao País o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri por meio da avaliação dos impactos das atividades brasileiras no ambiente antártico; cumprir compromissos firmados internacionalmente, em que o Brasil atua como Coordenador da Área Antártica Especialmente Gerenciada da Baía do Almirantado; implementar o Programa de Monitoramento Ambiental estabelecido para a Baía do Almirantado; investigar os reflexos das alterações ambientais globais percebidas na Antártica e seus efeitos sobre o território brasileiro; sensibilizar a sociedade para questões antárticas; inserir a Antártica nas discussões nacionais sobre as mudanças climáticas. |
descricao |
Coordenação das atividades referentes ao Plano de Gerenciamento da Baía do Almirantado, Antártica. Implementação do Programa de Monitoramento da Baía do Almirantado. Avaliação dos impactos ambientais sobre o meio ambiente antártico referentes às atividades brasileiras naquele continente. Investigação dos reflexos das alterações ambientais globais percebidas na Antártica e seus efeitos sobre o território brasileiro. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº. 56, de 29 de Junho de 1975; Decreto nº. 75.963, de 11 de julho de 1975 e Decreto Legislativo nº. 88 de 06 de junho de 1995. |
Detalhamento |
A coordenação da implementação do Plano de Gerenciamento da Área Antártica Especialmente Gerenciada da Baía do Almirantado contará com as seguintes atividades: implantação do Programa de Monitoramento dos parâmetros selecionados como indicadores de acompanhamento ambiental, que envolve 25 subprojetos ambientais e conta com cinco fases: diagnóstico, planejamento, adoção, implementação e avaliação; cuja execução se dará por meio de convênios com instituições público e/ou privadas; engajamento da atividade de monitoramento como atividade do Ano Polar Internacional; desenvolvimento de projeto e instalação de uma estação modelo para o grupo de gerenciamento ambiental na Antártica; elaboração de um Relatório de Estado do Meio Ambiente da Baía do Almirantado; criação de uma página na internet para a ASMA da Baía do Almirantado; elaboração de um plano de contingência conjunto para a Baía do Almirantado; elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos conjunto para a Baía do Almirantado.Com relação às mudanças ambientais globais serão desenvolvidas atividades de monitoramento, dentre elas o monitoramento da atmosfera, incluindo ozônio e radiação UV-B, efeito estufa, túnel das frentes frias, temperatura da mesosfera e VLF. Essas atividades se darão também por meio de convênio com instituições de pesquisa. Outras atividades a serem desenvolvidas são: participação em e realização de reuniões nacionais e internacionais referentes a assuntos Antárticos; divulgação do PROANTAR, da atuação e papel do Ministério do Meio Ambiente no mesmo e dos resultados obtidos no Programa de Monitoramento Ambiental; promoção de atividades de Educação Ambiental relacionadas ao ambiente Antártico e ao Ano Polar Internacional por meio de convênio com instituições público e/ou privadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6329 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área monitorada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0506 |
Acao |
8294 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para a Gestão Florestal Compartilhada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Parceria firmada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos do Sistema Nacional Meio Ambiente - SISNAMA para consolidar a gestão florestal compartilhada, por meio do desenvolvimento das estruturas físicas, técnicas e administrativas, apoio técnico e utilização de sistemas informatizados e de geoprocessamento |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com os governos estaduais e municipais para ampliar a infra-estrutura física, técnica e administrativa, e aprimorar os instrumentos legais, normativos e de incentivos necessários à implementação de políticas florestais. Utilização de processos e sistemas de gestão da informação, tais como o Sistema de informações Ambientais - SISCOM, Sistema de Licenciamento e Controle de Produtos Florestais - SISPROF, Sistema de Controle do Fluxo dos Produtos Florestais - DOF e o Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF.O uso desses sistemas será realizado de forma compartilhada e integrada, permitindo ao IBAMA, ao MMA, ao Serviço Florestal Brasileiro e ao demais órgãos do SISNAMA implementarem as ações relacionadas à gestão florestal e ao acesso comum às bases de dados, com transparência e acessibilidade à sociedade e aos órgãos de controle externo. Fornecimento de apoio técnico aos órgãos de meio ambiente na aplicação dos procedimentos de licenciamento de planos de manejo, autorização de desmatamento, reposição florestal e controle de transporte de produtos florestais, dentre outros, para viabilizar a correta aplicação dos Acordos de Cooperação Técnica para a Gestão Florestal Compartilhada. |
Base_Legal |
Leis nº. 4.771, de 15/09/65, 9.605, de 12/02/1998, 9.985, de 18/07/2000 e 11.284 de 2006; Decretos nº. 2.519, de 16/03/98, 3.420, de 20/04/2000, 4.339, de 22/08/2002 e 5.975 de 2006. |
Detalhamento |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao apoio técnico e fortalecimento dos órgãos do SISNAMA por meio de acordos, convênios e instrumentos afins, contratos com pessoas físicas ou jurídicas, estudos, cursos, treinamentos, eventos, materiais didáticos e de apoio, materiais e ações de divulgação, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de sistemas de informação e implementação de projetos, dentre outros. |
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