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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0506 |
Acao |
8306 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Reposição Florestal Obrigatória |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área plantada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propor estratégias que promovam a efetiva aplicação dos mecanismos da Reposição Florestal Obrigatória, visando garantir a auto-suficiência na produção de grandes consumidores de produtos florestais e a continuidade no abastecimento de matéria-prima florestal aos diversos segmentos do mercado consumidor. |
descricao |
Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento dos mecanismos de reposição florestal, desenvolvidos pela União e pelos estados membros da federação para o cumprimento da determinação de reposição florestal, buscando garantir a sustentabilidade das atividades de base florestal e prevenir situações de escassez. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 9.605/98 e Decreto nº. 3.420/2000. |
Detalhamento |
Articular os instrumentos e meios disponíveis, incluindo ações de planejamento territorial, zoneamento ambiental, assistência técnica e fiscalização ambiental, para a obtenção da auto-suficiência no abastecimento, por grandes consumidores de produtos florestais, a para a expansão das atividades de reflorestamento em pequenas e médias propriedades rurais, especialmente em áreas alteradas pela atividade agropecuária não sustentável, incluindo o apoio às associações de reposição florestal e parcerias de pequenos e médios produtores rurais com indústrias de base florestal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0508 |
Acao |
6007 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento e Controle de Espécies Invasoras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie manejada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar populações de animais e vegetais silvestres, nativos ou exóticos e de espécies da fauna doméstica em estado asselvajado, no meio natural ou alterado, que estejam em situação de descontrole ou em desequilíbrio populacional, assim como orientar o manejo e o controle de fauna sinantrópica (animais que se beneficiam das modificações ambientais efetuadas pelo homem). |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promover o monitoramento das espécies vegetais e animais invasores, evitando a sua proliferação, minimizando, dessa forma, o impacto sobre os ambientes naturais e as espécies da flora e fauna nativas. |
Esfera |
Implementação de ações de monitoramento, contenção de expansão de populações em território nacional, controle e erradicação de populações estabelecidas da fauna e da flora exótica, desenvolvimento de estudos de sua ecologia, definição de métodos de controle e de procedimentos e normas de controle de introdução e manejo que evitem e minimizem seus impactos sobre os ambientes naturais, sobre as espécies autóctones em especial sobre as ameaçadas de extinção. Diagnóstico e plano de manejo de espécies problemas, articulação com outros setores da sociedade, elaboração, avaliação e revisão das normas sobre os procedimentos para a destinação, manejo e controle de espécies sinantrópicas. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 4.771/1965; Lei nº 6.938/1981;Lei nº 9.795/1999; Lei nº 9.985/2000. |
Funcao |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo de espécies da flora invasoras. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0511 |
Acao |
6917 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estatísticas Ambientais e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INDICADOR DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Introduzir e apoiar procedimentos de coleta de dados e sistematizar de informações ambientais existentes para subsidiar a construção de um Sistema Integrado de Contas Econômico-Ambientais e a geração de indicadores que relacionem a sustentabilidade ambiental às atividades econômicas e sociais. |
descricao |
Realização de novas pesquisas, bem como inclusão de variáveis ambientais no sistema estatístico existente. Os esforços de estruturar uma agenda de Estatísticas Ambientais, visando produzir e incorporar novos dados que retratem a relação entre o desenvolvimento econômico, a depleção dos recursos naturais e a degradação do meio ambiente vêm sendo concretizados. A partir de uma relação mais estreita com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, a SDS apóia o Suplemento Meio Ambiente inserido em sua Pesquisa de Informações Básicas Municipais MUNIC de 2002. A SDS também trabalha com a proposta de desenvolver um sistema de indicadores visando mapear as principais questões ambientais nos Estados brasileiros e definir prioridades a serem atendidas pelas ações do MMA. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/81. |
Detalhamento |
Contratação de empresas de consultoria e consultores especializados em indicadores ambientais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Elaboração de convênios e parcerias com instituições que produzem indicadores e estatísticas ambientais, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), entre outras. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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