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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
8911 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar ações ambientais para enfrentar as mudanças climáticas, com foco na mitigação e adaptação. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação de um plano nacional de mudanças climáticas a partir da consolidação de diretrizes que estimulem a redução de emissões e incremento de absorção de gases de efeito estufa, a identificação de impactos e vulnerabilidades e a definição de medidas que possibilitem a adaptação aos efeitos da mudança do clima. Desenvolvimento e consolidação das informações relativas as iniciativas que contribuem para redução de emissões e absorção de gases de efeito estufa; Integração de informações e estudos sobre vulnerabilidade e adaptação; Identificação das lacunas de informação; Proposição de novas formas coordenadas de atuação, inclusive modelo institucional de articulação; Promoção de avaliações regionais e setoriais para definição de prioridades, entre outras iniciativas; Identificação e promoção de iniciativas de interação entre a Convenção sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Montreal (proteção da camada de ozônio); realização de estudos relacionados a vulnerabilidade e impactos na zona costeira e marinha frente à elevação do nível do mar. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo n. 1, de 03.02.1994; Decreto Legislativo n. 144 de 2002 e Decreto n. 99.280 de 6/6/1990 |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cooperação com outras áreas e instâncias de governo, instituições não-governamentais, bem como por meio de termos de cooperação, convênios com instituições de pesquisa e órgãos federais e agências implementadoras. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
0506 |
Acao |
6454 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área recuperada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
0506 |
Acao |
8288 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área recuperada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a cobertura vegetal de áreas degradadas, áreas de preservação permanente e reservas legais, proporcionando a restauração das suas funções ambientais, conservação e uso dos recursos naturais. |
descricao |
Formulação de estratégias e políticas para a recuperação de áreas degradadas e a restauração da paisagem, definindo prioridades e diretrizes que compatibilizem as demandas das políticas de conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, de desenvolvimento rural, dentre outras.As diretrizes para sua implementação também levam em consideração o desenvolvimento de metodologias e técnicas de recuperação e sua disponibilização para a sociedade, por intermédio de iniciativas de capacitação e assistência técnica, articulando as instituições públicas federais, estaduais e municipais, bem como a sociedade civil organizada.A ação também busca o fomento à produção e distribuição de sementes e mudas florestais nativas, o fomento aos plantios florestais de recomposição e a disponibilização de serviços necessários ao atendimento de programas de recuperação de áreas degradadas em bacias hidrográficas prioritárias, incluindo a realização de tratos culturais e o monitoramento dos plantios. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 9.985/00; Decreto nº. 4.340/02 e Decreto nº. 3.420/00. |
Detalhamento |
Contratos, parcerias e articulações institucionais, diagnósticos, estudos, pesquisas, criação de centros de recuperação de áreas degradadas, eventos, reuniões, cursos, treinamentos, sistemas de informações, aquisição de equipamentos, elaboração de materiais didáticos e de apoio, materiais e ações de divulgação. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
0506 |
Acao |
8288 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas |
Descricao_Localizador |
Em municípios - No Estado do Maranhão - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área recuperada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
0506 |
Acao |
8288 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas |
Descricao_Localizador |
Jordão - AC - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área recuperada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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