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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0497 |
Acao |
4999 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, suas Câmaras Técnicas e respectivos grupos de trabalho, condições físicas, técnicas, administrativas e logísticas mínimas para a sua existência e funcionamento, bem como realizar as seguintes ações: promover a implementação do CNRH itinerante (realização de reuniões regionalizadas); divulgar suas decisões e deliberações, e monitorar a implementação das mesmas; criar condições para que o CNRH possa se articular com o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA;ampliar a representatividade do CNRH, realizar estudos técnicos necessários às tomadas de decisão do Conselho; demais funções que se fizerem necessárias ao cumprimento da missão do CNRH como instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
descricao |
Disponibilização de condições operacionais e institucionais para o funcionamento do CNRH e de suas Câmaras Técnicas e grupos de trabalho; fornecimento de apoio técnico, jurídico, administrativo e a coordenação da participação de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no encaminhamento e detalhamento de questões específicas e no tratamento singular de áreas temáticas. Inclui-se, nessa ação, a disponibilização de estrutura física adequada à realização de reuniões, com recursos áudio visuais. Esta ação garantirá ao CNRH condições para o cumprimento de suas funções de formulação e desenvolvimento de políticas, sob o controle da sociedade. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97; Decreto nº. 4.613, de 11/03/2003 e Decreto nº. 5.776, de 12/05/2006. |
Detalhamento |
A Ação será desenvolvida pela SRH/MMA por meio da realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, exercendo assim, o papel de Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portanto, a SRH contará com seus técnicos para apoiar as ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, bem como de suas Câmaras Técnicas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0497 |
Acao |
4999 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, suas Câmaras Técnicas e respectivos grupos de trabalho, condições físicas, técnicas, administrativas e logísticas mínimas para a sua existência e funcionamento, bem como realizar as seguintes ações: promover a implementação do CNRH itinerante (realização de reuniões regionalizadas); divulgar suas decisões e deliberações, e monitorar a implementação das mesmas; criar condições para que o CNRH possa se articular com o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA;ampliar a representatividade do CNRH, realizar estudos técnicos necessários às tomadas de decisão do Conselho; demais funções que se fizerem necessárias ao cumprimento da missão do CNRH como instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
descricao |
Disponibilização de condições operacionais e institucionais para o funcionamento do CNRH e de suas Câmaras Técnicas e grupos de trabalho; fornecimento de apoio técnico, jurídico, administrativo e a coordenação da participação de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no encaminhamento e detalhamento de questões específicas e no tratamento singular de áreas temáticas. Inclui-se, nessa ação, a disponibilização de estrutura física adequada à realização de reuniões, com recursos áudio visuais. Esta ação garantirá ao CNRH condições para o cumprimento de suas funções de formulação e desenvolvimento de políticas, sob o controle da sociedade. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97; Decreto nº. 4.613, de 11/03/2003 e Decreto nº. 5.776, de 12/05/2006. |
Detalhamento |
A Ação será desenvolvida pela SRH/MMA por meio da realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, exercendo assim, o papel de Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portanto, a SRH contará com seus técnicos para apoiar as ações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, bem como de suas Câmaras Técnicas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8695 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Dessalinização de Água - Água Doce |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar, promover e disciplinar a instalação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização de água, ambiental e socialmente sustentáveis, com tratamento e aproveitamento do rejeito e gestão comunitária, visando o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, usando essa e outras tecnologias alternativas, em especial para as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do semi-árido brasileiro. |
descricao |
Recuperação e instalação de sistemas de dessalinização de águas subterrâneas, captadas através de poços tubulares e, onde as condições o permitirem, associá-los à implantação de sistemas produtivos locais sustentáveis, que possuem como base o aproveitamento múltiplo do concentrado resultante deste processo, com base nos princípios da economia popular, solidária e sustentável, aumento de renda e segurança alimentar. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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