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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
101Q |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Área estabilizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, conservar, preservar e recompor os recursos naturais da bacia hidrográfica dos Rios Araguaia/Tocantins, de maneira integrada e associada, permanentemente a um forte processo de articulação interinstitucional, mobilização e capacitação social e de educação ambiental com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização. Integrando os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando a revitalização e o desenvolvimento sustentável dessa bacia. |
descricao |
Promoção e apoio à recuperação, à conservação, à preservação, ao manejo e ao uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica dos rios Araguai/Tocantins, através da implementação de atividades sócioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação dos recursos naturais, principalmente nas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindo o reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da cobertura vegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação sócioambiental, a articulação interinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e sócioambientais, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Lei 9.433 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
Desenvolver a ação por meio de convênios e parcerias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
101Q |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Área estabilizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, conservar, preservar e recompor os recursos naturais da bacia hidrográfica dos Rios Araguaia/Tocantins, de maneira integrada e associada, permanentemente a um forte processo de articulação interinstitucional, mobilização e capacitação social e de educação ambiental com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização. Integrando os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando a revitalização e o desenvolvimento sustentável dessa bacia. |
descricao |
Promoção e apoio à recuperação, à conservação, à preservação, ao manejo e ao uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica dos rios Araguai/Tocantins, através da implementação de atividades sócioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação dos recursos naturais, principalmente nas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindo o reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da cobertura vegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação sócioambiental, a articulação interinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e sócioambientais, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Lei 9.433 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
Desenvolver a ação por meio de convênios e parcerias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
101R |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Área estabilizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, conservar, preservar e recompor os recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, de maneira integrada e associada permanentemente a um forte processo de articulação interinstitucional, mobilização e capacitação social e de educação ambiental com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e integrando os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando a revitalização e o desenvolvimento sustentável dessa bacia. |
descricao |
Promoção e apoio a ações de recuperação, conservação, preservação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, através da implementação de atividades sócioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação de seus recursos naturais, principalmente em suas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindo o reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da cobertura vegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação sócioambiental, a articulação interinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e sócioambientais, entre outras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Lei 9.433 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida de forma descentralizada por meio de convênios e parcerias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
101R |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Área estabilizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar, conservar, preservar e recompor os recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, de maneira integrada e associada permanentemente a um forte processo de articulação interinstitucional, mobilização e capacitação social e de educação ambiental com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e integrando os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando a revitalização e o desenvolvimento sustentável dessa bacia. |
descricao |
Promoção e apoio a ações de recuperação, conservação, preservação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, através da implementação de atividades sócioambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação de seus recursos naturais, principalmente em suas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindo o reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da cobertura vegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação sócioambiental, a articulação interinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e sócioambientais, entre outras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Lei 9.433 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida de forma descentralizada por meio de convênios e parcerias. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e apoiar estudos e projetos visando o controle da poluição por resíduos, e sua gestão de forma a fomentar a redução, reutilização e reciclagem nas áreas das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental. |
descricao |
Os resíduos resultantes de ações antrópicas industriais, agrícolas, domésticas e de exploração mineral, representam um grande desafio à sustentabilidade ambiental de Bacias Hidrográficas. Hoje, grande parte da vulnerabilidade ambiental das bacias resulta de processos acumulativos de poluição e desconsideração do ciclo 3R. O ciclo 3 R implica na redução do desperdício e do consumo, na reutilização, sempre que possível, e na reciclagem e separação dos diversos tipos de resíduos. Uma das condições para diminuição do processo de poluição é o fomento às ações de reciclagem e seletividade dos resíduos. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONGs e municípios para a realização dos estudos e projetos. |
Base_Legal |
Lei 9433/97 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONGs, municípios e/ou empresas para a realização dos estudos. |
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