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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por ResÃduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e apoiar estudos e projetos visando o controle da poluição por resÃduos, e sua gestão de forma a fomentar a redução, reutilização e reciclagem nas áreas das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental. |
descricao |
Os resÃduos resultantes de ações antrópicas industriais, agrÃcolas, domésticas e de exploração mineral, representam um grande desafio à sustentabilidade ambiental de Bacias Hidrográficas. Hoje, grande parte da vulnerabilidade ambiental das bacias resulta de processos acumulativos de poluição e desconsideração do ciclo 3R. O ciclo 3 R implica na redução do desperdÃcio e do consumo, na reutilização, sempre que possÃvel, e na reciclagem e separação dos diversos tipos de resÃduos. Uma das condições para diminuição do processo de poluição é o fomento à s ações de reciclagem e seletividade dos resÃduos. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONGs e municÃpios para a realização dos estudos e projetos. |
Base_Legal |
Lei 9433/97 e Lei 6938/81 |
Detalhamento |
Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONGs, municÃpios e/ou empresas para a realização dos estudos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por ResÃduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por ResÃduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Rio Branco - AC - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por ResÃduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Rio Ganhomoroba - Maruim - SE - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
20AO |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por ResÃduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Rio Taperoá - No Estado da ParaÃba - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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