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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Disseminação de experiências desenvolvidas no Programa Piloto para formulação de subsídios à elaboração e à implementação de novo programa de cooperação internacional para a Amazônia (Programa Amazônia), que deverá suceder o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. |
Esfera |
Decreto 2.119 de 13/01/1997, Decreto 563 de 05/06/1992 |
Unidade_Orcamentaria |
Direta, exercida pela equipe da Unidade de Gestão do Programa Piloto |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1305 |
Acao |
101T |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disseminação de Boas Práticas de Conservação, Uso e Manejo Sustentáveis da Água |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Boa prática disseminada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
8007 |
Acao |
7K64 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implantação de Projetos de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos |
Descricao_Localizador |
Guarulhos - SP - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
6242 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural para a Produção Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
8290 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão da Base Florestal Plantada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA EXPANDIDA |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a base florestal plantada, de forma sustentável e em atendimento à legislação ambiental vigente, diversificando a oferta de matéria-prima para as indústrias de base florestal (papel e celulose, siderurgia, movelaria e construção civil, dentre outras), de forma a atender a demanda crescente e promover a geração de emprego e renda no setor florestal, colaborando para seu fortalecimento, estruturação, estabilidade e competitividade. |
descricao |
Promoção do uso múltiplo da pequena e média propriedade rural, estimulando programas de fomento ao plantio de florestas de rápido crescimento, gerando alternativa de renda com a produção de madeira adequada ambientalmente. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/65 e Decreto nº. 3.420/00. |
Detalhamento |
Celebrar contratos, ajustar parcerias, promover estudos, desenvolver pareceres, organizar encontros e eventos técnicos, desenvolver mecanismos de comunicação e divulgação de informações, dados e estatísticas relacionados ao setor florestal e às políticas empreendidas na área florestal no país, pela União, estados e municípios, aquisição de equipamentos, cursos, treinamentos, elaboração de materiais didáticos e de apoio, desenvolvimento de projetos, materiais e ações de divulgação, visando: (i) a adequação nas legislações e normas relativas ao setor florestal; (ii) a geração e difusão de informações técnicas e científicas do setor florestal para a sociedade; (iii) a criação e ampliação de instrumentos de crédito e de incentivo, com a disponibilização de linhas de crédito adequadas ao desenvolvimento de atividades florestais junto aos agentes financeiros e instituições públicas; (iv) a geração e difusão de conhecimento científico e de inovações tecnológicas para a produção florestal sustentável e (v) a oferta de assistência técnica e capacitação em atividades silviculturais, agroflorestais e adequação ambiental de pequenas e médias propriedades rurais. |
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