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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
6242 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural para a Produção Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
8290 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão da Base Florestal Plantada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA EXPANDIDA |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a base florestal plantada, de forma sustentável e em atendimento à legislação ambiental vigente, diversificando a oferta de matéria-prima para as indústrias de base florestal (papel e celulose, siderurgia, movelaria e construção civil, dentre outras), de forma a atender a demanda crescente e promover a geração de emprego e renda no setor florestal, colaborando para seu fortalecimento, estruturação, estabilidade e competitividade. |
descricao |
Promoção do uso múltiplo da pequena e média propriedade rural, estimulando programas de fomento ao plantio de florestas de rápido crescimento, gerando alternativa de renda com a produção de madeira adequada ambientalmente. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/65 e Decreto nº. 3.420/00. |
Detalhamento |
Celebrar contratos, ajustar parcerias, promover estudos, desenvolver pareceres, organizar encontros e eventos técnicos, desenvolver mecanismos de comunicação e divulgação de informações, dados e estatÃsticas relacionados ao setor florestal e à s polÃticas empreendidas na área florestal no paÃs, pela União, estados e municÃpios, aquisição de equipamentos, cursos, treinamentos, elaboração de materiais didáticos e de apoio, desenvolvimento de projetos, materiais e ações de divulgação, visando: (i) a adequação nas legislações e normas relativas ao setor florestal; (ii) a geração e difusão de informações técnicas e cientÃficas do setor florestal para a sociedade; (iii) a criação e ampliação de instrumentos de crédito e de incentivo, com a disponibilização de linhas de crédito adequadas ao desenvolvimento de atividades florestais junto aos agentes financeiros e instituições públicas; (iv) a geração e difusão de conhecimento cientÃfico e de inovações tecnológicas para a produção florestal sustentável e (v) a oferta de assistência técnica e capacitação em atividades silviculturais, agroflorestais e adequação ambiental de pequenas e médias propriedades rurais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
8292 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a base florestal manejada para a produção madeireira e não-madeireira de forma sustentável e adequada à legislação ambiental, para o atendimento às demandas da sociedade, além da geração de emprego e diversificação da renda. |
descricao |
Diagnóstico, organização e fomentação de cadeias produtivas do setor florestal, definindo regras e mecanismos para ampliação e consolidação do uso sustentável das florestas naturais. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/65 e Decreto nº. 3.420/00. |
Detalhamento |
Celebrar contratos, ajustar parcerias, promover estudos, desenvolver pareceres, organizar encontros e eventos técnicos, desenvolver mecanismos de comunicação e divulgação de informações, dados e estatÃsticas relacionados ao uso sustentável das florestas naturais e à s polÃticas empreendidas para o manejo florestal no paÃs, pela União, estados e municÃpios, aquisição de equipamentos, cursos, treinamentos, elaboração de materiais didáticos e de apoio, desenvolvimento de projetos, materiais e ações de divulgação, visando: (i) a adequação nas legislações e normas relativas ao manejo florestal; (ii) a geração e difusão de informações técnicas e cientÃficas do manejo florestal para a sociedade; (iii) a criação e ampliação de instrumentos de crédito e de incentivo, com a disponibilização de linhas de crédito adequadas ao desenvolvimento de atividades florestais junto aos agentes financeiros e instituições públicas; (iv) a geração e difusão de conhecimento cientÃfico e de inovações tecnológicas para a produção florestal sustentável, agregação de valor aos produtos madeireiros e não-madeireiros, valoração dos serviços ambientais e aperfeiçoamento do processamento da produção florestal; e (v) a oferta de assistência técnica e capacitação em atividades relacionadas ao manejo florestal madeireiro e não- para produtores rurais e comunidades tradicionais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0511 |
Acao |
008Q |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Dissolução e Liquidação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a dissolução da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, em razão da nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente criada pela Lei nº 11.284/06. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à dissolução da CODEBAR, tais como: pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Lei 6.665 de 03/07/79; Resolução CND 03 de 07/03/97; Lei 11.537 de 06/11/07 e Decreto nº 6.182, de 3 de Agosto de 2007 |
Detalhamento |
Descentralizar, ao liquidante, os recursos consignados a administração direta, para cobrir despesas com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que compõem o processo de dissolução da CODEBAR. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0511 |
Acao |
008Q |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Dissolução e Liquidação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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