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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0104 |
Acao |
2946 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de produção fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir os ilÃcitos ambientais no uso dos recursos pesqueiros prevenindo o comprometimento futuro do estoque. |
descricao |
Fiscalização e controle das unidades produtivas do setor pesqueiro como embarcações, pescadores, pontos de comercialização, frigorÃficos, estabelecimentos comerciais, entre outros e respectivas licenças, autorizações e registros. |
Base_Legal |
Lei n.° 9.605/98; Lei 7.679/88; Decreto-Lei nº 221/67; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Operações no perÃodo de defeso e ações fiscalizatórias em resposta a denuncias e ações preventivas e de rotina. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0104 |
Acao |
2946 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0104 |
Acao |
2946 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0503 |
Acao |
6307 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Atividades de Desmatamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir a prática de desmatamento ilegal e inadequado em áreas que comprometam a manutenção da cobertura florestal mÃnima e da biodiversidade |
descricao |
Fiscalização e controle das atividades de desmatamento em áreas em que ocorram ou existam indÃcios de ocorrência dessa atividade. Verificação da autorização da atividade pelos órgãos competentes e da observância aos princÃpios técnicos e limites previstos na legislação. |
Base_Legal |
Lei 9.605/98, Decreto 3.179/99, Lei Nº 4.771/ 65; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Deslocamento de fiscais, orientados por técnicas de geoprocessamento, com utilização de GPS, por terra e ar, até as áreas onde ocorreram ou estão ocorrendo desmates e queimadas, a fim de verificar a regularidade dessas atividades e adotar providências para coibi-las quando necessário. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0503 |
Acao |
6307 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização de Atividades de Desmatamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir a prática de desmatamento ilegal e inadequado em áreas que comprometam a manutenção da cobertura florestal mÃnima e da biodiversidade |
descricao |
Fiscalização e controle das atividades de desmatamento em áreas em que ocorram ou existam indÃcios de ocorrência dessa atividade. Verificação da autorização da atividade pelos órgãos competentes e da observância aos princÃpios técnicos e limites previstos na legislação. |
Base_Legal |
Lei 9.605/98, Decreto 3.179/99, Lei Nº 4.771/ 65; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Deslocamento de fiscais, orientados por técnicas de geoprocessamento, com utilização de GPS, por terra e ar, até as áreas onde ocorreram ou estão ocorrendo desmates e queimadas, a fim de verificar a regularidade dessas atividades e adotar providências para coibi-las quando necessário. |
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