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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
2933 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prospecção, Avaliação e Monitoramento dos Estoques Pesqueiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar levantamentos sistemáticos para conhecimento da situação dos estoques pesqueiros, bem como da bioecologia e sócioeconomia relacionadas com os seus usos. |
descricao |
Serão realizados cruzeiros de avalição, fiscalização e controle de estoques, por meio de métodos diretos (eco-integrador) e indiretos (varredura de área) nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, visando estimar o potencial de pesca dos estoques de peixes pelágicos e demersais. Também serão desenvolvidas/adaptadas novas tecnologias de captura como alternativa à quelas causadoras de grandes impactos ambientais bem como possÃveis impactos aos recursos pesqueiros advindos das atividades de exploração de petróleo e gás. Para esses trabalhos serão utilizados os barcos de pesquisa do IBAMA e das universidades parceiras. Quando necessário, serão realizados treinamentos dos técnicos dos centros especializados do IBAMA sobre métodos de avaliação de estoques. Os centros também receberão equipamentos utilizados em campo e laboratório para execução dos cruzeiros. |
Base_Legal |
CF Art. 20, 23, 24 e 225; Decreto-lei 221, de 28/2/67; Lei 7.679, de 23/11/88; MP 103, de 1/1/03, art. 23, §6º inciso 1; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Para esses trabalhos serão utilizados os barcos de pesquisa do IBAMA e das universidades parceiras. Quando necessário serão realizados treinamentos dos técnicos dos centros especializados do IBAMA sobre métodos de prospecção pesqueira. Os centros também receberão equipamentos utilizados em campo e laboratório para execução das prospecções. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
2933 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Prospecção, Avaliação e Monitoramento dos Estoques Pesqueiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar levantamentos sistemáticos para conhecimento da situação dos estoques pesqueiros, bem como da bioecologia e sócioeconomia relacionadas com os seus usos. |
descricao |
Serão realizados cruzeiros de avalição, fiscalização e controle de estoques, por meio de métodos diretos (eco-integrador) e indiretos (varredura de área) nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, visando estimar o potencial de pesca dos estoques de peixes pelágicos e demersais. Também serão desenvolvidas/adaptadas novas tecnologias de captura como alternativa à quelas causadoras de grandes impactos ambientais bem como possÃveis impactos aos recursos pesqueiros advindos das atividades de exploração de petróleo e gás. Para esses trabalhos serão utilizados os barcos de pesquisa do IBAMA e das universidades parceiras. Quando necessário, serão realizados treinamentos dos técnicos dos centros especializados do IBAMA sobre métodos de avaliação de estoques. Os centros também receberão equipamentos utilizados em campo e laboratório para execução dos cruzeiros. |
Base_Legal |
CF Art. 20, 23, 24 e 225; Decreto-lei 221, de 28/2/67; Lei 7.679, de 23/11/88; MP 103, de 1/1/03, art. 23, §6º inciso 1; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Para esses trabalhos serão utilizados os barcos de pesquisa do IBAMA e das universidades parceiras. Quando necessário serão realizados treinamentos dos técnicos dos centros especializados do IBAMA sobre métodos de prospecção pesqueira. Os centros também receberão equipamentos utilizados em campo e laboratório para execução das prospecções. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
2E18 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Realização de Estudos para o Defeso do Camarão |
Descricao_Localizador |
Realização de Estudos para o Defeso do Camarão - No Estado do Rio de Janeiro - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
4965 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ordenamento Pesqueiro em Reservas Extrativistas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
comunidade beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0499 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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