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Governo e Política - Ano:1.13. reforma e adaptaçã,Esfera:Lei nº. 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.,Unidade_Orcamentaria:Contratação de empresas, serviços especializados e aquisição de material e equipamentos.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

1.13. reforma e adaptaçã

Esfera

Lei nº. 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

Unidade_Orcamentaria

Contratação de empresas, serviços especializados e aquisição de material e equipamentos.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44201,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1145,Acao:6070,Localizador:0101,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazô

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44201

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1145

Acao

6070

Localizador

0101

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)

Descricao_Localizador

Na Região Norte (Crédito Extraordinário) - 44201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44201,Funcao:18,SubFuncao:542,Programa:0104,Acao:2094,Localizador:0001,Descricao_Acao:Licenciamento da Pesca Amadora,Descricao_Localizador:Nacional - 44201,RAP_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44201

Funcao

18

SubFuncao

542

Programa

0104

Acao

2094

Localizador

0001

Descricao_Acao

Licenciamento da Pesca Amadora

Descricao_Localizador

Nacional - 44201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

LICENÇA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a gestão dos recursos pesqueiros objetos da pesca amadora.

descricao

No processo de gestão da pesca amadora serão realizadas ações de ordenamento, elaboração e revisão de normas que regem a atividade; pesquisas que subsidiarão esta revisão; ações de licenciamento para aumentar o número de pescadores licenciados e para conhecer o universo da pesca amadora no Brasil visando o aprimoramento da atuação do IBAMA na fiscalização e controle da atividade; desenvolvimento de áreas de pesca esportiva com o treinamento das populações locais; e a divulgação e promoção da pesca esportiva como atividade importante para a conservação do meio ambiente.Todo esse processo será feito de forma participativa por meio de discussões com o setor de pesca amadora (usuários, pesquisadores, gestores).

Base_Legal

CF Art. 20, 23, 24 e 225; Decreto-lei 221, de 28/2/67; Lei nº 7.679, de 23/11/88; MP 103, de 1/1/03, art. 23, §6º, inciso 1; Decreto Ministerial 230/02; Lei 6.938 de 31/08/81

Detalhamento

* Distribuição de Formulários de Licença de Pesca Amadora para pescadores amadores;


Governo e Política - Ano:* Campanha de Divulgação do uso e obrigatoriedade da licença de pesca amadora junto aos pescadores}

Governo e Política

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Ano

* Campanha de Divulgação do uso e obrigatoriedade da licença de pesca amadora junto aos pescadores

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:* Ações de educação ambiental junto aos pescadores amadores, conscientizando-os da importância do licenciamento.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

* Ações de educação ambiental junto aos pescadores amadores, conscientizando-os da importância do licenciamento.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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