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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
* Ações de educação ambiental junto aos pescadores amadores, conscientizando-os da importância do licenciamento. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C98 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disponibilização de Informações Estatísticas da Pesca Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLETIM PUBLICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informações estatísticas sobre a produção pesqueira nacional. |
descricao |
Coleta, sistematização e disponibilização de informações da estatística pesqueira nacional. Compõem-na a coleta de dados e informações da produção de pescado nos principais pontos de desembarque pesqueiro do País, bem como o levantamento de dados sobre a produção da aqüicultura em todos os estados; Disponibilização dos dados analisados e consolidados por meio do "Boletim da Estatística da Pesca" e também na Internet, no sítio do Ibama. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 20, 23, 24 e 225; Decreto-Lei nº. 221/67; Lei nº. 7.679/88; Lei nº. 9.605/98 e Lei nº. 10.683/03. |
Detalhamento |
Coleta direta de informações. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C98 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disponibilização de Informações Estatísticas da Pesca Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLETIM PUBLICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informações estatísticas sobre a produção pesqueira nacional. |
descricao |
Coleta, sistematização e disponibilização de informações da estatística pesqueira nacional. Compõem-na a coleta de dados e informações da produção de pescado nos principais pontos de desembarque pesqueiro do País, bem como o levantamento de dados sobre a produção da aqüicultura em todos os estados; Disponibilização dos dados analisados e consolidados por meio do "Boletim da Estatística da Pesca" e também na Internet, no sítio do Ibama. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 20, 23, 24 e 225; Decreto-Lei nº. 221/67; Lei nº. 7.679/88; Lei nº. 9.605/98 e Lei nº. 10.683/03. |
Detalhamento |
Coleta direta de informações. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA CONTROLADA |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e de controle de queimadas; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios no entorno das Unidades de Conservação Federais, de forma supletiva. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e de controle de queimadas; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios no entorno das Unidades de Conservação Federais, de forma supletiva. |
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