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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2979 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Controle de Produtos, Substâncias QuÃmicas e ResÃduos Perigosos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a execução federal de avaliações ambientais e autorizações abrangendo licenças, registros e demais formas de controle e implementação no âmbito federal do SISNAMA. |
descricao |
Avaliação do potencial de periculosidade e registro de agrotóxicos, preservativos de madeira, remediadores ambientais, dispersantes de óleos e graxas, licenças para circulação de veÃculos automotores, emissão do selo ruÃdo, autorizações do programa silêncio e demais licenças, autorizações, controle e fiscalizações exercidos sobre substâncias, produtos e resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.802/89 ; Lei nº 8723/93 ; Lei nº 6.938/81 ; Decreto nº 4.074/02. |
Detalhamento |
Ampliação na capacidade de automação dos procedimentos de controle, bem como as devidas adequações no espaço fÃsico e equipamentos existentes, considerando o que dispõe a estrutura regimental do IBAMA, para atender à s atividades relacionadas ao controle de agrotóxicos, de substâncias quÃmicas, de emissões de fontes móveis, das substâncias que destroem a camada de Ozônio, dos dispersantes quÃmico, preservativo de madeiras, remediadores, ruÃdos e produtos, resÃduos perigosos, pilhas, baterias. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
6925 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Licenciamento Ambiental Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LICENÇA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar o atendimento da demanda de licenciamento ambiental das atividades previstas na Legislação Ambiental, obedecendo aos critérios legais de prazo e qualidade. |
descricao |
Promoção de infraestrutura e capacidade necessárias ao IBAMA para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de controle, fiscalização e de avaliação de impactos e licenciamento ambiental; mantendo pessoal capacitado, efetuando contratações de serviços e treinamentos nas áreas afins como também, adquirindo equipamentos e melhorando a infra-estrutura, principalmente, nos Núcleos de Licenciamento do Rio de Janeiro e EspÃrito Santo em função da concentração da produção de petróleo. Proporcionando maior agilidade nas vistorias, nas análises e nas tomadas de decisões no processo licitatório das atividades de exploração e produção petrolÃferas por ser de competência nacional a exploração no oceano. |
Base_Legal |
CF Art. 177 e 225; Lei nº. 6.938/81 e Lei nº. 9.966/00. |
Detalhamento |
Dotar o IBAMA de infraestrutura e capacidade necessárias para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de avaliação de impactos e licenciamento ambiental. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
6925 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Licenciamento Ambiental Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LICENÇA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar o atendimento da demanda de licenciamento ambiental das atividades previstas na Legislação Ambiental, obedecendo aos critérios legais de prazo e qualidade. |
descricao |
Promoção de infraestrutura e capacidade necessárias ao IBAMA para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de controle, fiscalização e de avaliação de impactos e licenciamento ambiental; mantendo pessoal capacitado, efetuando contratações de serviços e treinamentos nas áreas afins como também, adquirindo equipamentos e melhorando a infra-estrutura, principalmente, nos Núcleos de Licenciamento do Rio de Janeiro e EspÃrito Santo em função da concentração da produção de petróleo. Proporcionando maior agilidade nas vistorias, nas análises e nas tomadas de decisões no processo licitatório das atividades de exploração e produção petrolÃferas por ser de competência nacional a exploração no oceano. |
Base_Legal |
CF Art. 177 e 225; Lei nº. 6.938/81 e Lei nº. 9.966/00. |
Detalhamento |
Dotar o IBAMA de infraestrutura e capacidade necessárias para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de avaliação de impactos e licenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0506 |
Acao |
6035 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento Florestal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0508 |
Acao |
6287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa para Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos da Fauna e da Flora |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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