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Governo e Política - Ano:4-Regulação de usos: possibilitar a regulação dos usos de recursos hídricos tendo como processos associados o cadastramento dos usuários, o controle das outorgas e da cobrança pelos usos e a fisca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

4-Regulação de usos: possibilitar a regulação dos usos de recursos hídricos tendo como processos associados o cadastramento dos usuários, o controle das outorgas e da cobrança pelos usos e a fiscalização

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:5-Planejamento e Gestão: proporcionar o acompanhamento físico-financeiro das ações planejadas para uma bacia hidrográfica, funcionando como base de informações para tomada de decisão dos órgãos ge

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

5-Planejamento e Gestão: proporcionar o acompanhamento físico-financeiro das ações planejadas para uma bacia hidrográfica, funcionando como base de informações para tomada de decisão dos órgãos gestores de recursos hídricos e para o respectivo comitê da bacia

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:6-Documental: organizar e catalogar documentos relacionados à gestão de recursos hídricos.,Esfera:Lei nº 9.433 / 97,Unidade_Orcamentaria:A implementação será realizada numa primeira etapa pela con

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

6-Documental: organizar e catalogar documentos relacionados à gestão de recursos hídricos.

Esfera

Lei nº 9.433 / 97

Unidade_Orcamentaria

A implementação será realizada numa primeira etapa pela contratação da Concepção e do Desenvolvimento do sistema com base nas orientações do Sistema Nacional de Informações Ambientais coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, considerando os processos já em andamento na Agência.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Em segunda etapa deverão ser empreendidas as ações para alimentação, operação e atualização sistemática da informação, para o que deverão ser promovida capacitação, implantados procedimentos e rot

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Em segunda etapa deverão ser empreendidas as ações para alimentação, operação e atualização sistemática da informação, para o que deverão ser promovida capacitação, implantados procedimentos e rotinas internas, bem como estruturada as instalações com suporte adequado de informática.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:126,Programa:1107,Acao:7278,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos H

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

126

Programa

1107

Acao

7278

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Organizar, desenvolver, implementar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, em conformidade com as Leis n° 9.984/00, e n° 9.433/97.

descricao

O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH - é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei N° 9.433 de 8/01/1997. Tem como objetivos reunir, dar consistência, e divulgar os dados e informações sobre a situação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos no Brasil, atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos, além de fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.

Base_Legal

Detalhamento



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