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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:128,Programa:0511,Acao:4572,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qual

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

128

Programa

0511

Acao

4572

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público.

Base_Legal

Decreto nº. 5.032, de 05/04/2004 e Lei nº. 9.605, de 12/02/1998.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:128,Programa:0511,Acao:4572,Localizador:0001,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

128

Programa

0511

Acao

4572

Localizador

0001

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público.

Base_Legal

Decreto nº. 5.032, de 05/04/2004 e Lei nº. 9.605, de 12/02/1998.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:128,Programa:1107,Acao:4928,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Capacitação, Treinamento e Educação para a Gestão e Proteção do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

128

Programa

1107

Acao

4928

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Capacitação, Treinamento e Educação para a Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a capacitação de recursos humanos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da sociedade civil, para atuarem na gestão, na proteção, no uso racional e na conservação dos recursos hídricos.

descricao

Promoção de cursos para conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, setores usuários e sociedade em geral.

Base_Legal

Lei nº9.433 / 97 e artigo 4º, Inciso XV da Lei nº 9.984/2000

Detalhamento

A implementação da ação será realizada através de convênios e parcerias com instituições e órgãos públicos ou contratação de instituições e / ou serviços de pessoa´física para promoção de atividades, eventos e cursos de capacitação e treinamento.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:128,Programa:1107,Acao:4928,Localizador:0001,Descricao_Acao:Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

128

Programa

1107

Acao

4928

Localizador

0001

Descricao_Acao

Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos

Descricao_Localizador

Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a capacitação de recursos humanos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da sociedade civil, para atuarem na gestão, na proteção, no uso racional e na conservação dos recursos hídricos.

descricao

Promoção de cursos para conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, setores usuários e sociedade em geral.

Base_Legal

Lei nº9.433 / 97 e artigo 4º, Inciso XV da Lei nº 9.984/2000

Detalhamento

A implementação da ação será realizada através de convênios e parcerias com instituições e órgãos públicos ou contratação de instituições e / ou serviços de pessoa´física para promoção de atividades, eventos e cursos de capacitação e treinamento.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44205,Funcao:18,SubFuncao:306,Programa:0750,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44205

Funcao

18

SubFuncao

306

Programa

0750

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 44205

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Águas - ANA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527de 1997.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


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