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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2D06 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Proágua-Gestão) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
0B89 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a descentralização/transferência dos recursos oriundos da receita arrecadada pelo uso dos recursos hídricos na bacia em operação em cumprimento aos dispositivos legais, para apoiar projetos aprovados pelo comitê da bacia. |
descricao |
Em cumprimento aos dispositivos do artigo 22 da Lei nº 9.433, os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão aplicados prioritáriamente na própria bacia em que foram gerados no desenvolvimento de estudos, projetos e obras incluídos nos planos de Recursos hídricos e ou no pagamento de despesas de custeio administrativo dos orgãos e entidades do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Artigo n º22 da Lei nº 9.433/97, e Lei 9.984/2000 |
Detalhamento |
A seleção dos projetos será definida pelo comitê da bacia com base nas orientações do plano da bacia. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Está prevista a implementação da ação através das Agências de bacias, às quais deverão ser transferidos os recursos, através de contratos de gestão , termos de parcerias ou outros instrumentos análogos, com o objetivo de apoiar supervisionar, avaliar e prestar contas quanto aexecução dos projetos implementados. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
0B91 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a descentralização/transferência dos recursos oriundos da receita arrecadada pelo uso dos recursos hídricos na bacia em operação em cumprimento aos dispositivos legais, para apoiar projetos aprovados pelo comitê da bacia. |
descricao |
Em cumprimento aos dispositivos do artigo 22 da Lei nº 9.433, os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão aplicados prioritáriamente na própria bacia em que foram gerados no desenvolvimento de estudos, projetos e obras incluídos nos planos de Recursos hídricos e ou no pagamento de despesas de custeio administrativo dos orgãos e entidades do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Artigo n º22 da Lei nº 9.433/97, e Lei 9.984/2000 |
Detalhamento |
A seleção dos projetos será definida pelo comitê da bacia com base nas orientações do plano da bacia. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Está prevista a implementação da ação através das Agências de bacias, às quais deverão ser transferidos os recursos, através de contratos de gestão , termos de parcerias ou outros instrumentos análogos, com o objetivo de apoiar supervisionar, avaliar e prestar contas quanto aexecução dos projetos implementados. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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