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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Está prevista a implementação da ação através das Agências de bacias, às quais deverão ser transferidos os recursos, através de contratos de gestão , termos de parcerias ou outros instrumentos análogos, com o objetivo de apoiar supervisionar, avaliar e prestar contas quanto aexecução dos projetos implementados. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
0B91 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a descentralização/transferência dos recursos oriundos da receita arrecadada pelo uso dos recursos hídricos na bacia em operação em cumprimento aos dispositivos legais, para apoiar projetos aprovados pelo comitê da bacia. |
descricao |
Em cumprimento aos dispositivos do artigo 22 da Lei nº 9.433, os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão aplicados prioritáriamente na própria bacia em que foram gerados no desenvolvimento de estudos, projetos e obras incluídos nos planos de Recursos hídricos e ou no pagamento de despesas de custeio administrativo dos orgãos e entidades do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
Artigo n º22 da Lei nº 9.433/97, e Lei 9.984/2000 |
Detalhamento |
A seleção dos projetos será definida pelo comitê da bacia com base nas orientações do plano da bacia. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Está prevista a implementação da ação através das Agências de bacias, às quais deverão ser transferidos os recursos, através de contratos de gestão , termos de parcerias ou outros instrumentos análogos, com o objetivo de apoiar supervisionar, avaliar e prestar contas quanto aexecução dos projetos implementados. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
10TQ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação da Gestão Integrada de Águas Subterrâneas e Superficiais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Mapa elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover condições técnicas, legais e de geração de conhecimento hidrogeológico para implementar a gestão integrada das águas subterrâneas e superficiais, com vistas a obter condições de sustentabilidade ambiental, social e economica para o uso desses recursos hídricos. |
descricao |
Elaboração de estudos hidrogeológicos em aqüíferos de regiões metropolitanas, interestaduais e transfronteiriços, formulação de formulação de ferramentas específicas para a gestão integrada de recursos hídricos, bem como o apoio aos Estados (estudos para gestão compartilhada e proposição de marcos regulatórios), no gerenciamento de aquíferos gerenciados. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 e Lei 9.984/2000; |
Detalhamento |
A ação será implementada diretamente pela Agência Nacional de Águas por meio de contratação de serviços de consultoria, e em parceria com os estados da federação, instituições federais, instituições da sociedade civil por meio de acordo de cooperação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
1I84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Rede Hidrometeorológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Estação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar e operacionalizar a rede de estações hidrometeorológicas nacional, visando a disponibilização tempestiva da informação e agregação de informações quali-quantitativas sobre recursos hídricos. |
descricao |
Modernização da estrutura operacional e instalação de equipamentos automáticos de medição e de transmissão de dados hidrológicos via satélite, telefone ou outros meios de comunicação, por meio da aquisição, instalação e operação inicial de equipamentos dotados de sensores automáticos, registradores magnéticos e de sistema de transmissão de dados melhorando a qualidade dos dados e minimizando o tempo para sua disponibilização.Projeto concebido para promover a modernização operacional e equipar as estações hidrológicas existentes com a instrumentação de modernos registradores e de transmissão de dados num horizonte de até 3 anos, com a previsão de aquisição de equipamentos operacionais e de campo, instalação e a operação destes equipamentos em aproximadamente 300 estações existentes. A rede de estações automáticas que compõe a rede básica nacional tem a finalidade de gerar dados e informações hidrometeorológicas para o gerenciamento dos recursos hídricos, objetivando disponibilizar estas informações ao público em geral, para a pesquisa hídrica, para utilização em estudos de inventário de potenciais energéticos, no planejamento de projetos com fins a utilização dos recursos hídricos, para estudos hidrológicos, elaboração de planos de bacias, estudos específicos, etc.Além disso, esses equipamentos permitirão uma melhoria significativa no monitoramento hidrológico das bacias hidrográficas brasileiras e na qualidade das informações, uma vez que haverá um acompanhamento em tempo real da situação hidrológica dessas bacias, visando facilitar a gestão desses recursos hídricos. |
Base_Legal |
Lei 9.433/1997; Lei 9.984/2000 |
Detalhamento |
Remodelagem das estruturas operacionais e instalação de aproximadamente 100 estações automátyicas por ano, totalizando 300 estações em três anos. A operação da rede será executada diretamente pela AN e por meio de descentralização de recursos para as instituições parceiras ou através de contratações de serviços. |
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