PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0153 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0155 |
Acao |
8820 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas de Informação para a Infância e a Adolescência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção dos módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência já existentes e implantar novos visando a coleta sistemática de informações referentes aos direitos da criança e do adolescente. |
descricao |
Manutenção dos módulos já existentes e iInstalação dos novos módulos, equipagem de centros e formação de pessoal para a coleta e o envio de dados fornecidos por conselhos tutelares, conselhos dos direitos da criança e do adolescente, tribunais de justiça, delegacias da criança e do adolescente, universidades e instituições de pesquisa e de divulgação do conhecimento. |
Base_Legal |
Regimento Interno SEDH, art. 15, IV e VIII; ECA (Lei 8069/90), art. 50, caput; Regimento Interno Conanda, art. 2º, VII, VIII e XIII e art.14º, VI |
Detalhamento |
Pactuação e celebração de convênios com as entidades responsáveis pela coleta e envio dos dados fornecidos por conselhos tutelares, conselhos dos direitos da criança e do adolescente, tribunais de justiça, delegacias da criança e do adolescente, universidades e instituições de pesquisa e divulgação de conhecimento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0152 |
Acao |
8793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Centros de Formação do Sistema de Atendimento Socioeducativo, bem como capacitações, seminários e congressos de operadores do sistema socioeducativo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no SINASE. |
descricao |
Apoio à implementação de centros de formação dos operadores do sistema socioeducativo, bem como à realização de capacitações, seminários, encontros e congressos, visando transformar o parâmetro de atuação dos operadores, técnicos e educadores de um modelo assistencial - repressivo, calcado no antigo código de menores, para uma visão de Direitos Humanos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo SINASE. |
Base_Legal |
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Resolução CONANDA, mais especificamente o CapÃtulo Parâmetro da Gestão Pedagógica no Atendimento Socioeducativo. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de convênios com as unidades federadas para a instituição de centros de formação na área socioeducativa, bem como com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de metodologias e implementação de processos de formação continuada. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0153 |
Acao |
6247 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar os diversos atores que compõem o Sistema de Garantias de Direitos para uma atuação na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em conformidade com o marco legal pertinente à área, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
descricao |
Qualificação de profissionais envolvidos no sistema de garantia de direitos, por meio da estruturação de escolas de formação de conselhos tutelares e de direitos, pela realização de cursos, seminários e congressos, bem como por meio da elaboração e publicação de material institucional e pedagógico. |
Base_Legal |
Lei 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente |
Detalhamento |
Celebração de convênios com estados, municÃpios, universidades e organizações não-governamentais, tendo por base os parâmetros de formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos estabelecidos pelo CONANDA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0153 |
Acao |
6247 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar os diversos atores que compõem o Sistema de Garantias de Direitos para uma atuação na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em conformidade com o marco legal pertinente à área, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
descricao |
Qualificação de profissionais envolvidos no sistema de garantia de direitos, por meio da estruturação de escolas de formação de conselhos tutelares e de direitos, pela realização de cursos, seminários e congressos, bem como por meio da elaboração e publicação de material institucional e pedagógico. |
Base_Legal |
Lei 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente |
Detalhamento |
Celebração de convênios com estados, municÃpios, universidades e organizações não-governamentais, tendo por base os parâmetros de formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos estabelecidos pelo CONANDA. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |