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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
109P |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Implantação do Centro de Cultura e Meio Ambiente Antonio Carlos Jobim - Estado do Rio de Janeiro - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO CULTURAL IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0167 |
Acao |
201W |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio do Rio de Janeiro - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar acessÃvel ao grande público, no Museu do Meio Ambiente, um acervo de importância fundamental, promovendo a disseminação, divulgação e popularização do conhecimento sobre Meio Ambiente, numa perspectiva sistêmica, voltada para o desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Incorporação do conhecimento gerado pelas ciências Botânicas e afins, com foco na valorização do patrimônio ambiental e cultural do paÃs em prol da sociedade; construção de um banco de imagens sobre o meio ambiente para divulgar ações desenvolvidas pelo MMA e permitir o acesso público as fotografias catalogadas; promoção de debates, discussões, palestras e seminários sobre o tema Meio Ambiente; promoção de exposições itinerantes e temporárias para difusão ativa do conhecimento técnico-cientÃfico e daqueles que advém dos saberes culturais e expressam práticas tradicionais; dinamização das atividades do museu para atrair diferentes públicos, através do apoio a manifestações, performances e expressões culturais que viabilizem o caráter vivo do patrimônio ambiental e da cultura; conservação e preservação do acervo do Museu; elaboração de materiais didáticos e de divulgação, elaboração de diretrizes e metodologias para divulgação do acervo do Museu. |
Base_Legal |
Lei nº. 10.316, de 06/12/2001 e Decreto nº. 4.155, de 08/03/2002. |
Detalhamento |
Parcerias técnicas especializadas com órgãos públicos e privados, análise de projetos apresentados para montagem de exposições e outras expressões culturais, realização de convênios, contratos ou similares. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2976 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Rio de Janeiro - RJ - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie conservada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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