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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0794 |
Acao |
20A8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remoção de Ocupações Irregulares de Edificações no Instituto de Pesquisas Jardim Botãnico do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
acordo firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Retirar pacificamente os moradores em litÃgio que ocupam irregularmente as edificações do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. |
descricao |
Execução de acordos judiciais e extrajudiciais e pagamento de indenizações individuais aos moradores, a fim de que devolvam os imóveis ocupados de forma irregular, pacificamente, dentro de uma polÃtica de reassentamento e regularizaçao fundiária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.316/01 e Decreto nº 4.155/02 |
Detalhamento |
Realização de acordos individuais para a resolução de questões pontuais que envolvam a agressão ao meio ambiente e a ampliação da área de visitação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0508 |
Acao |
2973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar produtos cientÃficos que sejam diretamente aplicáveis no avanço do conhecimento sobre a riqueza e a diversidade da flora brasileira e representem elementos seguros para subsidiar as ações de conservação. |
descricao |
Expedições para a coleta de dados de campo e material botânico, identificação das amostras, experimentos de campo e laboratório, descrição, análise dos resultados, geração de subsÃdios para a conservação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.316, de 6/12/2001, Decreto nº 4.155, de 8/3/2002 e Portaria nº 455, de 11/10/2002. |
Detalhamento |
Os trabalhos de campo apoiados por atividades de foto-interpretação, fotogrametria e geoprocessamento, mais as análises laboratoriais e estudos quantitativos e qualitativos resultam em conhecimento sobre espécies vegetais e ecossistemas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44206 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0508 |
Acao |
2973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar produtos cientÃficos que sejam diretamente aplicáveis no avanço do conhecimento sobre a riqueza e a diversidade da flora brasileira e representem elementos seguros para subsidiar as ações de conservação. |
descricao |
Expedições para a coleta de dados de campo e material botânico, identificação das amostras, experimentos de campo e laboratório, descrição, análise dos resultados, geração de subsÃdios para a conservação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.316, de 6/12/2001, Decreto nº 4.155, de 8/3/2002 e Portaria nº 455, de 11/10/2002. |
Detalhamento |
Os trabalhos de campo apoiados por atividades de foto-interpretação, fotogrametria e geoprocessamento, mais as análises laboratoriais e estudos quantitativos e qualitativos resultam em conhecimento sobre espécies vegetais e ecossistemas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0104 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0508 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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