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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1145 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1332 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0511 |
Acao |
6037 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização do IBAMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor. |
descricao |
Revisão de procedimentos, equipar, informar e instrumentalizar as unidades descentralizadas de fiscalização do IBAMA, disponibilizando meios necessários à execução das ações de controle e fiscalização. Identificar, consolidar, integrar, atualizar e disponibilizar bases de dados e informações obtidas a partir destas para otimizar e subsidiar as ações de controle e fiscalização. Expandir as ações de controle e fiscalização ambiental em aeroportos, portos, plataformas petrolÃferas com suas instalações de apoio, dutos, bacias, navios, pólos industriais e locais sujeitos à possibilidade de acidentes / incidentes por derramamento de petróleo e de seus derivados. Adequar os procedimentos, desenvolver habilidades do quadro de agentes e operacionalizar o controle e a fiscalização em áreas especÃficas e estratégicas como cadeias produtivas que utilizam recursos naturais, redes de tráfico de animais silvestres e áreas relacionadas a emergências ambientais envolvendo a atividade petrolÃfera. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Lei nº 10.650, de 16/04/2003; Lei 9.605/98; Lei 6.938, de 31/08/81; Lei nº 8.630, de 25/02/93; Decreto 97.634 de 10/04/89; Decreto 3.179/99. |
Detalhamento |
As unidades do IBAMA executarão um conjunto de atividades voltadas ao fortalecimento das unidade de fiscalização que deêm condições, disponibilizem informações e estabeleçam procedimentos adequados para desempenhar suas funções. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
8286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir por meio da educação ambiental para o fortalecimento de grupos sociais em situação de vulnerabilidade socioambiental na participação e controle social da gestão ambiental pública e na construção da sustentabilidade de seus territórios de vida. |
descricao |
Desenvolvimento e articulação de processos formativos junto a usuários de recursos ambientais, grupos sociais em situação de vulnerabilidade socioambiental e outros atores que atuam diretamente com esse público, propiciando: a qualificação de sua atuação, a interpretação crÃtica de seus contextos socioambientais, o fortalecimento da cidadania socioambiental e o aprofundamento da dimensão socioambiental nas suas organizações, o desenvolvimento e a consolidação de alternativas de segurança alimentar, trabalho e renda, e contribuindo para democratização do acesso destes grupos a informações sobre polÃticas públicas de seu interesse.Desenvolver diretrizes, instrumentos e metodologias para a elaboração e monitoramento de ações de educação ambiental, mediação de conflitos, entre outros em: criação e gestão de unidades de conservação; qualidade ambiental; licenciamento de petróleo, gás e outras atividades; manejo de recursos pesqueiros, fauna e flora. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81; Lei 9.605/98; Lei 9.795/99; Decreto 4.281/02 e Decreto 5.718/2006. |
Detalhamento |
Articulação intra e interinstitucional, levantamento de demandas, estabelecimento de parcerias, elaboração de diretrizes e metodologias em educação ambiental, e desenvolvimento de processos formativos por meio de programas e projetos, oficinas, cursos, seminários e outros espaços com finalidade educacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0511 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº. 5.032, de 05/04/2004 e Lei nº. 9.605, de 12/02/1998. |
Detalhamento |
Não Informado |
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