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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8300 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Manejo Florestal Comunitário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o manejo florestal sustentável comunitário em áreas públicas, agregando valor à produção, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida da população. |
descricao |
Identificação de comunidades locais e populações tradicionais, controlando e apoiando os processos de destinação não onerosa dos recursos florestais; Promoção da capacitação de comunitários e técnicos, para o controle florestal, para o manejo florestal comunitário, para a prestação de assistência técnica florestal, para o processamento e agregação de valor à produção e para sua comercialização; Diagnóstico e proposição de adaptações aos instrumentos econômicos associados ao uso e conservação dos recursos florestais manejados por comunidades. |
Base_Legal |
Lei 11.284/2006; Lei 6.938/1981;Lei 9.433/1997; Decreto 6.040/2007 |
Detalhamento |
Articulação dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil, promovendo iniciativas de capacitação, assistência técnica, e mecanismos de processamento e comercialização, o desenvolvimento de novos produtos e o fortalecimento de cadeias produtivas associadas ao manejo florestal de base comunitária. Articulação das redes de manejo florestal comunitário, promovendo o aprimoramento técnico, o protagonismo na formulação de polÃticas públicas e para o aperfeiçoamento e disponibilização de instrumentos de crédito. Identificação e proposição de mecanismos de acesso as terras públicas, visando sua destinação à s comunidades locais. Identificação de demandas para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico orientado à produção florestal comunitária. Fomento à produção comunitária, para produtos madeireiros, não madeireiros e bens e serviços ambientais. Apoio à comercialização de produtos, contratação de estudos, projetos, consultorias, realização de oficinas, aquisição de equipamentos, construção de bases de apoio, de unidades de processamento e beneficiamento, e custeio das iniciativas de produção e de gestão. Elaboração e implementação de programas de apoio ao manejo florestal e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais residentes, pelas populações do entorno e outros grupos sociais, promovendo a gestão direta ou compartilhada, e compatibilizando as iniciativas de produção, conservação e preservação desenvolvidas nas Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, no entorno das unidades de conservação e em outras áreas de uso coletivo e comunitário dos recursos florestais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2934 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e Migratórias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reverter os fatores que ameaçam as espécies de extinção, inclusive as as espécies migratórias, protegendo a biodiversidade brasileira. |
descricao |
Elaboração e implementação de planos de ação para o controle e a conservação de espécies ameaçadas de extinção e/ou migratórias, incluindo as espécies marinhas, cujas ameaças são potencializadas pelos impactos decorrentes das atividades de exploração e transporte de petróleo e derivados no litoral brasileiro; elaboração, avaliação e revisão das normas e procedimentos para o acesso e manejo de espécies em risco de extinção e/ou migratórias; estabelecimento de acordos de empréstimo para a manutenção de espécies ameaçadas de extinção por instituições estrangeiras; revisão e avaliação periódicas do estado de conservação das espécies da fauna silvestre brasileira; elaboração da lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção; manutenção da base de dados genômicos da fauna silvestre brasileira, principalmente das espécies ameaçadas de extinção; manutenção de bancos de material biológico nos centros especializados em fauna do IBAMA; desenvolvimento de tecnologias para pesquisa com espécies silvestres brasileiras, sobretudo aquelas ameaçadas de extinção ou migratórias. |
Base_Legal |
Leis nº 7.735, de 22/02/89, nº 5.197, de 3/01/67, nº 6.938, de 31/08/81, e n° 9.605, de 12/02/98; Decreto n° 3.179, de 21/09/99, nº 2.519, de 16/03/98, e nº 4.339, de 22/08/02. |
Detalhamento |
Executar diretamente e/ou por intermédio dos Centros Especializados, onde são manejadas algumas espécies, como tartarugas marinhas, peixe-boi, aves silvestres, quelônios, primatas e carnÃvoros. As fases são: realização de reuniões técnicas nacionais e internacionais para o estabelecimento de estratégias para a recuperação de espécies; implantação de novos comitês e grupos de trabalho para espécies da fauna ainda não contempladas; articulação com setores da sociedade e outras instituições afins para a definição de projetos e atividades de forma transversal; publicação de instrumentos jurÃdicos normativos; e monitoramento de populações manejadas "in situ" e "ex situ" visando a atualização de seu "status" de conservação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie conservada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas visando ampliar o conhecimento técnico-cientÃfico sobre o uso e manejo sustentável de plantas medicinais, principalmente junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas, promovendo a valorização dos recursos genéticos e a melhoria da qualidade de vida destas populações e a conservação do patrimônio genético associado. |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Gerar, adaptar, incentivar e difundir conhecimentos cientÃficos e tecnológicos, sócio-econômicos e ambientais, voltados para o uso sustentável, manejo e a conservação de espécies da fauna silvestre. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promover a proteção e conservação e uso sustentável das espécies da flora nativa, com ênfase às espécies ameaçadas de extinção, por intermédio de ações de pesquisa, controle, fomento de ações para sua conservação e de seus habitats. |
Esfera |
Promoção de iniciativas de pesquisas em etno-botânica, de forma participativa, junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas visando o resgate do conhecimento tradicional associado ao uso de espécies medicinais nativas, elaborando e sistematizando as informações técnico-cientÃficas associadas, com: (i) a definição de espécies medicinais prioritárias e seus empregos pelas comunidades, de forma a subsidiar a revisão de normas sobre o acesso; (ii) definição de estratégias para manejo e conservação ex situ e in situ;(iii) o desenvolvimento de iniciativas de difusão de informações e tecnologias para o manejo, uso dos recursos genéticos.(IV) desenvolver atividades voltadas para os estudos prospectivos e investigações cientÃficas sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos faunÃsticos. (V) fiscalização e controle para a proteção, conservação e uso sustentável de espécies vegetais nativas, envolvendo prioritariamente as espécies ameaçadas de extinção, bem como as espécies com potencial de uso econômico, como as ornamentais, medicinais, aromáticas, alimentÃcias, entre outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
Não Informado |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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