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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2934 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e Migratórias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reverter os fatores que ameaçam as espécies de extinção, inclusive as as espécies migratórias, protegendo a biodiversidade brasileira. |
descricao |
Elaboração e implementação de planos de ação para o controle e a conservação de espécies ameaçadas de extinção e/ou migratórias, incluindo as espécies marinhas, cujas ameaças são potencializadas pelos impactos decorrentes das atividades de exploração e transporte de petróleo e derivados no litoral brasileiro; elaboração, avaliação e revisão das normas e procedimentos para o acesso e manejo de espécies em risco de extinção e/ou migratórias; estabelecimento de acordos de empréstimo para a manutenção de espécies ameaçadas de extinção por instituições estrangeiras; revisão e avaliação periódicas do estado de conservação das espécies da fauna silvestre brasileira; elaboração da lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção; manutenção da base de dados genômicos da fauna silvestre brasileira, principalmente das espécies ameaçadas de extinção; manutenção de bancos de material biológico nos centros especializados em fauna do IBAMA; desenvolvimento de tecnologias para pesquisa com espécies silvestres brasileiras, sobretudo aquelas ameaçadas de extinção ou migratórias. |
Base_Legal |
Leis nº 7.735, de 22/02/89, nº 5.197, de 3/01/67, nº 6.938, de 31/08/81, e n° 9.605, de 12/02/98; Decreto n° 3.179, de 21/09/99, nº 2.519, de 16/03/98, e nº 4.339, de 22/08/02. |
Detalhamento |
Executar diretamente e/ou por intermédio dos Centros Especializados, onde são manejadas algumas espécies, como tartarugas marinhas, peixe-boi, aves silvestres, quelônios, primatas e carnÃvoros. As fases são: realização de reuniões técnicas nacionais e internacionais para o estabelecimento de estratégias para a recuperação de espécies; implantação de novos comitês e grupos de trabalho para espécies da fauna ainda não contempladas; articulação com setores da sociedade e outras instituições afins para a definição de projetos e atividades de forma transversal; publicação de instrumentos jurÃdicos normativos; e monitoramento de populações manejadas "in situ" e "ex situ" visando a atualização de seu "status" de conservação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie conservada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas visando ampliar o conhecimento técnico-cientÃfico sobre o uso e manejo sustentável de plantas medicinais, principalmente junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas, promovendo a valorização dos recursos genéticos e a melhoria da qualidade de vida destas populações e a conservação do patrimônio genético associado. |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Gerar, adaptar, incentivar e difundir conhecimentos cientÃficos e tecnológicos, sócio-econômicos e ambientais, voltados para o uso sustentável, manejo e a conservação de espécies da fauna silvestre. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Promover a proteção e conservação e uso sustentável das espécies da flora nativa, com ênfase às espécies ameaçadas de extinção, por intermédio de ações de pesquisa, controle, fomento de ações para sua conservação e de seus habitats. |
Esfera |
Promoção de iniciativas de pesquisas em etno-botânica, de forma participativa, junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas visando o resgate do conhecimento tradicional associado ao uso de espécies medicinais nativas, elaborando e sistematizando as informações técnico-cientÃficas associadas, com: (i) a definição de espécies medicinais prioritárias e seus empregos pelas comunidades, de forma a subsidiar a revisão de normas sobre o acesso; (ii) definição de estratégias para manejo e conservação ex situ e in situ;(iii) o desenvolvimento de iniciativas de difusão de informações e tecnologias para o manejo, uso dos recursos genéticos.(IV) desenvolver atividades voltadas para os estudos prospectivos e investigações cientÃficas sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos faunÃsticos. (V) fiscalização e controle para a proteção, conservação e uso sustentável de espécies vegetais nativas, envolvendo prioritariamente as espécies ameaçadas de extinção, bem como as espécies com potencial de uso econômico, como as ornamentais, medicinais, aromáticas, alimentÃcias, entre outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
Não Informado |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade (PROBIO I e II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797/89; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº. 9.985/00; Decreto nº. 99.249/90; Decreto nº. 4.340/02; Decreto nº. 4.339/02 e Decreto nº. 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
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