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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Gerar, adaptar, incentivar e difundir conhecimentos cientÃficos e tecnológicos, sócio-econômicos e ambientais, voltados para o uso sustentável, manejo e a conservação de espécies da fauna silvestre. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promover a proteção e conservação e uso sustentável das espécies da flora nativa, com ênfase às espécies ameaçadas de extinção, por intermédio de ações de pesquisa, controle, fomento de ações para sua conservação e de seus habitats. |
Esfera |
Promoção de iniciativas de pesquisas em etno-botânica, de forma participativa, junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas visando o resgate do conhecimento tradicional associado ao uso de espécies medicinais nativas, elaborando e sistematizando as informações técnico-cientÃficas associadas, com: (i) a definição de espécies medicinais prioritárias e seus empregos pelas comunidades, de forma a subsidiar a revisão de normas sobre o acesso; (ii) definição de estratégias para manejo e conservação ex situ e in situ;(iii) o desenvolvimento de iniciativas de difusão de informações e tecnologias para o manejo, uso dos recursos genéticos.(IV) desenvolver atividades voltadas para os estudos prospectivos e investigações cientÃficas sobre a conservação e o uso sustentável dos recursos faunÃsticos. (V) fiscalização e controle para a proteção, conservação e uso sustentável de espécies vegetais nativas, envolvendo prioritariamente as espécies ameaçadas de extinção, bem como as espécies com potencial de uso econômico, como as ornamentais, medicinais, aromáticas, alimentÃcias, entre outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
Não Informado |
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade (PROBIO I e II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797/89; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº. 9.985/00; Decreto nº. 99.249/90; Decreto nº. 4.340/02; Decreto nº. 4.339/02 e Decreto nº. 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6070 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Reserva apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão ambiental em quatro reservas extrativistas, fortalecendo as organizações comunitárias e melhorando a produção comercial e de subsistência e o manejo dos recursos naturais |
descricao |
Desenvolvimento e teste de abordagens apropriadas de gestão social, econômica e ambiental de reservas extrativistas, baseadas no refinamento do conhecimento e das práticas tradicionais das populações locais. |
Base_Legal |
Lei nº. 9.479, de 12/08/1997; Lei nº. 9.605, de 12/02/1998; Decreto nº. 2.119, de 13/01/1997 e Decreto nº. 563, de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos financeiros e técnicos às organizações representativas da população das Reservas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o estudo, proteção e manejo do patrimônio espeleológico nacional |
descricao |
Controle, monitoramento, manejo, ampliação do conhecimento e valoração do patrimônio espeleológico nacional, possibilitando troca de informações corretas e precisas entre o IBAMA e as instituições de pesquisa, órgãos encarregados da execução da polÃtica ambiental, visando promover o controle e monitoramento do avanço da degradação ambiental em sÃtios espeleológicos, bem como o controle do acesso e uso turÃstico em cavidades naturais subterrâneas |
Base_Legal |
Decreto nº. 99.556 de 01/10/90 e Lei nº. 9.605 de 12/02/98. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida pelas Unidades do IBAMA por meio de seus técnicos em parcerias com instituições de pesquisa e órgãos encarregados da execução da polÃtica ambiental. |
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